O governo de Santa Catarina decretou situação de emergência na saúde nesta sexta-feira (3). A decisão ocorre por conta do cenário de superlotação nos hospitais e a sobrecarga na saúde devido ao aumento do número de casos de síndrome respiratória no Estado.
Segundo o painel de leitos, atualizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), das 1.049 vagas classificadas de UTI no Estado, 1.017 estavam ocupadas, representando 96,9% do total.
O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (3), em entrevista coletiva concedida pelo secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto e o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário.
O decreto possibilita uma agilidade nos processos de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para abertura de leitos de UTI e de retaguarda, além de apoio aos municípios, promovendo uma ação imediata.
A partir da publicação do decreto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) estabeleceu duas portarias para auxiliar os municípios na ampliação do atendimento da Atenção Básica à população. Os repasses para apoio ao enfrentamento a doenças respiratórias serão realizados de forma única e proporcional de acordo com o número de habitantes de cada município.
A intenção é que os municípios ampliem os horários de atendimento das unidades da atenção básica e que fortaleçam também as estratégias de vacinação, que devem incluir a busca ativa principalmente de criança, adolescentes, gestantes, puérperas e portadores de comorbidades.
Além disso, as instituições hospitalares que disponibilizarem novos leitos de UTI pediátrico e neonatal, específicos para atender à situação de emergência, terão um custeio diferenciado.
O apoio ao enfrentamento da dengue também está previsto na portaria de forma a incentivar a ampliação das ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde.
O Estado promoverá um aporte financeiro para os municípios com valores diferenciados para aqueles municípios que estão em situação epidêmica. Em 2021, foram 7 óbitos por dengue no Estado e, até momento, em 2022, já foram confirmados 54.
Ampliação das UTIS
A SES segue trabalhando no alinhamento da abertura de novos leitos de UTI e retaguarda no Estado. Estão previstos para os próximos dias 10 leitos de UTI adulto, 6 de UTI neonatal e mais 8 de cuidados intermediários pediátricos. Até o momento, já foi acordada a abertura de 77 leitos, que acontecerão de forma escalonada.
