Nesta terça-feira (20), a Globo pediu a renovação de concessão da emissora para continuar na TV aberta. Por exigência de lei, a cada 15 anos a concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo tem que ser renovada. O requerimento ao Ministério das Comunicações foi feito em nome da Globo Comunicação e Participações, empresa que faz parte do Grupo Globo, da família Marinho.
A empresa fez a solicitação para cinco emissoras espalhadas pelo Brasil, mais precisamente localizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Em outras cidades, o canal é retransmitido através de empresas parceiras, como as afiliadas do canal. A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do então presidente Lula (PT).
O pedido é apresentado agora sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que, como todos sabem, tem feito sucessivos ataques à emissora e já deu a entender, mais de uma vez, que pode tentar dificultar a renovação.
“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia (com a documentação exigida para obter a concessão)… Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, afirmou Bolsonaro em entrevista para a Rádio Tupi, em fevereiro deste ano. Bolsonaro também lembrou que o requerimento da TV Globo teria que ser feito até o fim do ano, e perto das eleições para a sua sucessão.
Além do presidente, o próprio ministro das Comunicações, Fábio Faria, genro de Silvio Santos, já afirmou que a renovação da concessão da Globo terá “critério técnico” e não político.
A possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação, no entanto, é considerada praticamente nula. O governo pode, por exemplo, retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. Enquanto isso, no entanto, a concessão segue valendo, ainda que de forma precária.
Após o requerimento de hoje, o pedido segue para o gabinete do presidente da República, que pode aprovar o pedido, enviando um decreto ao Congresso Nacional, ou reprová-lo. Caberá ao Parlamento, no entanto, dar a palavra final sobre a renovação. A TV Globo está no ar há 57 anos.