Criança morre e pais, que são irmãos, passam um dia com o corpo em casa no Grande Recife
De acordo com o Conselho Tutelar, o casal não procurou ajuda médica para o filho, apesar de morar próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
É fato que Bolsonaro não vai passar a faixa presidencial para Lula?
Do ponto de vista jurídico, a passagem da faixa é meramente simbólica. Nenhum mandatário é obrigado a comparecer à cerimônia de posse do sucessor.
Nos últimos dias, viralizou na internet a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não apenas decidiu não passar a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro como pretende estar fora do país nessa data.
O destino seria os EUA, mais precisamente Palm Beach, na Flórida. A viagem estaria marcada para o próximo dia 28, porém até o momento não há confirmação oficial por parte do Planalto. Na manhã deste sábado (24), Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada para fazer um passeio de moto. Ao retornar, conversou com apoiadores que o esperavam em frente ao Alvorada mas não comentou sobre o assunto.
Também, pela 1ª vez no mandato, presidente não divulgou mensagem em rede nacional junto da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em todos os anos, divulgou vídeo acompanhado de Michelle, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, às 20h30.
O QUE ACONTECE SE BOLSONARO ESTIVER AUSENTE NO DIA DA POSSE DE LULA?
A passagem de faixa é um rito meramente simbólico, mas que virou uma tradição na democracia. O último presidente que não recebeu a faixa do seu antecessor foi José Sarney, eleito em 1985 por meio de um colégio eleitoral. À época, o Brasil vivia a transição democrática pós-regime militar e o ditador João Figueiredo não aceitou participar da cerimônia.
Nenhum mandatário é obrigado a comparecer à cerimônia de posse do sucessor. Na ausência de Bolsonaro, o vice-presidente da República, seguido pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), têm competência para participar do rito.
O vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, foi cogitado para a entrega da faixa ao presidente eleito, mas sugeriu que Bolsonaro o faça.
“A faixa é de um presidente que sai, para um presidente que entra. Eu não posso passar. Minha visão é que o presidente, num gesto de altivez, deve entregar a faixa ao Lula e diga no ouvidinho dele: ‘fique atento, vou estar olhando tudo aquilo que você está fazendo’”, disse entrevista à CNN, no dia 7 de dezembro.
Do ponto de vista jurídico, a passagem da faixa é meramente simbólica. Com ou sem o distintivo, a diplomação de Lula como chefe do Executivo foi garantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A sessão solene de posse do presidente eleito será realizada no Congresso Nacional no dia 1º de janeiro de 2023. O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial.
Após a posse, já na Praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, o presidente eleito deverá receber a faixa presidencial e fazer pronunciamento. E, por fim, haverá recepção de chefes de Estado e representantes de vários países no Palácio do Itamaraty.
