Criança morre e pais, que são irmãos, passam um dia com o corpo em casa no Grande Recife
De acordo com o Conselho Tutelar, o casal não procurou ajuda médica para o filho, apesar de morar próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
Lula prometeu aumento real no salário mínimo, mas o custo faz governo repensar
Caberá ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicar se faltam ou não recursos para garantir o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano,
No dia 22 de dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária para 2023. Entre outros pontos, o texto garantia a viabilidade de promessas feitas na campanha de Lula, como o pagamento do salário mínimo de R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.
Contudo, até o momento, o governo ainda não editou uma medida provisória (MP) que estabeleça o valor prometido.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prepara um pronunciamento para os próximos dias, quando vai anunciar se o governo federal terá recursos públicos para garantir o pagamento do salário mínimo com o reajuste concedido no ano passado — a garantia de aumento real foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A alegação do chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre aumento nas despesas, é que o Executivo, no ano passado, represou concessões de aposentadoria para conter os gastos da União. Segundo ele, a medida representa “impacto evidente” no aumento real do salário mínimo, com custo além do previsto pelo governo.
Há um temor de que a equipe econômica precise retirar parte do dinheiro distribuído aos ministérios para bancar o aumento real do salário mínimo.
A área técnica do Ministério da Fazenda adverte que os recursos adicionais reservados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 — R$ 6,8 bilhões — podem ser insuficientes para garantir um salário mínimo de R$ 1.320.
Por isso, o governo ainda não editou uma medida provisória (MP) que estabeleça esse valor para o salário mínimo. Enquanto isso, segue valendo o valor de R$ 1.302, instituído pela MP 1.143, editada ainda em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
