Criança morre e pais, que são irmãos, passam um dia com o corpo em casa no Grande Recife
De acordo com o Conselho Tutelar, o casal não procurou ajuda médica para o filho, apesar de morar próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
Governo Lula vai remodelar DPVAT, que deve voltar a ser cobrado em 2024
O DPVAT foi criado em 1974, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se na manhã de sábado (18), fora da agenda, com o novo superintendente indicado para a Susep (Superintendência de Seguros Privados), Alessandro Octavianni, em São Paulo. O encontro foi realizado no momento em que toma força a discussão sobre o retorno do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores), que deixou de ser cobrado em 2021, por ordem do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Hoje, nós anunciamos mais um benefício aos brasileiros, que é o pagamento do DPVAT pela Caixa. Este é um movimento muito importante para minimizar problemas, fraudes, em especial, às pessoas mais humildes”, ressaltou o então presidente da Caixa na época, Pedro Guimarães.
O DPVAT será reformulado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que vem. O Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo para o seguro.
“Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso”, disse o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, na semana passada.
O DPVAT era cobrado no licenciamento dos veículos até 2020, mas no ano seguinte o governo federal constituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio que tinha a seu cargo o seguro veicular obrigatório e isentou os motoristas da cobrança anual.
Esse fundo passou a ser administrado pela Caixa Econômica Federal e, desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o reembolso de despesas de assistência médica e suplementares e em casos de invalidez permanente e de morte. A reserva, contudo, está chegando ao fim. Dessa forma, para bancar o DPVAT, a tendência é que os donos de veículos voltem a pagar pelo seguro.
