A Operação “Escola Segura”, deflagrada nesta quarta-feira (19), em cinco estados da federação, teve início a partir de investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate a Crimes Cibernéticos, o CyberGAECO, do Ministério Público de Santa Catarina, após o triste episódio ocorrido na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau no dia 05 de abril de 2023.
A investigação identificou um grupo de adolescentes, em plataforma virtual, os quais planejavam a realização de possíveis ataques a instituições escolares, nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Paraná.
Segundo o delegado-geral, Ulisses Gabriel, além de dez adolescentes entre 13 e 17 anos, uma criança de 11 anos foi identificada. Menores de 12 anos não podem ser apreendidas, de acordo com a lei.
“São crimes de ameaça, incitação e apologia ao crime e associação criminosa. Mas como são adolescentes é ato infracional”, disse.
Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.
Além disso, dois adultos foram identificados, segundo o promotor de Justiça e coordenador-geral do Gaeco em Santa Catarina, Marcio Cota.
Participaram da operação, além do próprio CyberGAECO de Santa Catarina e Ministério da Justiça de São Paulo, as Policias Civis dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Paraná.
Em entrevista coletiva o delegado-geral da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel, enfatizou que a operação Escola Segura não tem ligação com o ataque ocorrido na creche de Blumenau. “A Polícia Civil de Santa Catarina já vem atuando contra indivíduos que fazem ameaças contra escolas em diversas plataformas. Nos últimos meses foram realizadas pelo menos cinco operações em Santa Catarina evitando que indivíduos dessem continuidade a ameaças contra as instituições de ensino.
O Diretor da DEIC, delegado Daniel Régis, destacou que a Polícia Civil em parceria com o Ministério Público está monitorando a web. “Os autores das ameaças serão identificados, localizados e responsabilizados”.
Denúncias
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia.
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada formada por integrantes do MPSC, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal do Bombeiro Militar para o combate e enfrentamento de delitos praticados através de ambientes virtuais.
