Luiz Henrique Saliba, prefeito de Papanduva, virou réu em face da Operação Mensageiro no último dia 13 de abril. Isto significa que o Judiciário aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público, e Saliba passa processo judicial.

Saliba foi preso preventivamente em dezembro de 2022, na primeira fase da Operação Mensageiro. Uma petição feita pela defesa, requerendo a prisão domiciliar, foi recusada pela Justiça após um laudo médico ser apresentado pelo prefeito.

O laudo, segundo a desembargadora Cinthia Schaefer, que conduz a operação, foi emitido por um médico que já prestou serviços à Prefeitura de Papanduva e que seria suspeito.

Nesta semana, Luiz Henrique Saliba foi transferido de penitenciária após a polícia achar comprimidos escondidos em sua cela especial.

Para a desembargadora Cinthia Schaefer “a situação é bastante grave, isto pois, o preso preventivo encontrava-se com 168 comprimidos de diversos remédios escondidos em sua cela especial, alguns deles sem receituário, o que leva a crer que de alguma forma e por alguma pessoa os recebeu, bem como causa dúvidas sobre sua finalidade”.

Depois de fazer outras ponderações sobre o caso, ela concluí apontando os motivos para a transferência: “a) indícios de que o preso preventivo possa ter recebido medicamentos ao arrepio dos sistemas internos de segurança de alguma forma por, talvez, alguma pessoa;

b) grande quantidade de medicamentos existentes que poderiam comprometer a saúde própria ou alheia, ou ainda com possível intuito de ludibriar o Judiciário sobre as supostas delibidades de saúde;

c) possíveis falhas de procedimentos internos de segurança e; d) demora, até o momento não justificada, de envio de informação vital para julgamentos do Poder Judiciário.

Anteriormente Saliba estava no Presídio Regional de Caçador, no Meio-Oeste, e agora foi transferido para a Penitenciária de São Cristóvão do Sul, próximo à cidade de Curitibanos.

A defesa do prefeito Saliba, que é médico de formação, informa que todos os medicamentos que estavam de sua posse foram fornecidos pelo setor de saúde do estabelecimento prisional, não ocorrendo qualquer falha de segurança na unidade.

A defesa afirma que ele não tinha comprimidos escondidos na cela, ele tinha comprimidos que iria tomar durante a semana e outros que não havia tomado por estar diminuindo a dose da prescrição, o que ele faz sozinho, porque é médico.

“Caso houvesse má-fé, poderia desfazer-se dos medicamentos por inúmeros meios, o que não ocorreu”, diz a defesa, representada pelo advogado Manolo Del Olmo Rodríguez.

Quanto à decisão de transferência, a defesa entende que não se justifica. “Os presídios são equivalentes, mas o transferido amarga 10 dias de completo isolamento nesses casos”.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, Saliba é acusado de receber propina para favorecer empresa de saneamento na prestação de serviços na cidade.

Para o Ministro Jesuíno Rissato, que negou em março um pedido de habeas corpus do prefeito de Papanduva, “ele não é debutante em possíveis fraudes à licitação”. O ministro se referiu ao fato de Saliba já ter sido condenado em segundo grau de jurisdição (pendente de recurso aos tribunais superiores), por fraude à licitação na conhecida “Operação Patrola”, que desbaratou um grande esquema de fraude a licitações de peças, serviços de manutenção e compra de máquinas pesadas.