Os catarinenses deverão pagar menos pelo gás de cozinha já a partir dos próximos dias. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) calcula que o botijão de 13 quilos ficará até R$ 8 mais barato: passando dos atuais R$ 122,4 para R$ 113,9.
A redução ocorre devido a implementação do chamado ICMS monofásico, que estabeleceu uma alíquota uniforme de cobrança do imposto em todo o País para o GLP (gás de cozinha), o diesel e o biodiesel desde segunda-feira, 1º de maio.
Com a mudança, o ICMS passou a ter o valor fixo de R$ 1,25 por quilo de GLP em todo o território nacional – o valor foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e levou em conta a média das alíquotas que vinha sendo praticada pelos Estados.
Em Santa Catarina, o ICMS estava fixado em 17%, mesmo percentual aplicado aos combustíveis, por exemplo. Agora, a partir do novo modelo de tributação, o custo do quilo do gás ficou R$ 0,66 mais barato no Estado, o que deve refletir no preço de venda ao consumidor.
Na prática, o catarinense ainda pode levar alguns dias para notar a diferença nos preços. É que o novo valor do botijão é calculado pela SEF com base na redução do imposto, mas o preço final é definido por cada estabelecimento.
Além de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre também devem registrar queda no preço do gás de cozinha com a implantação do ICMS monofásico.
“O preço médio do botijão de gás vai subir em quase todo o País, mas Santa Catarina mais uma vez consegue ser a exceção. Vamos continuar muito atentos e participativos nas discussões tributárias que ocorrem em âmbito nacional e têm reflexos em nosso Estado”, avalia o secretário Cleverson Siewert.