A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O Fórum de Governadores é um espaço de reunião entre os chefes de Executivo estaduais, para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos.
“A reforma precisa acontecer e estamos todos torcendo para isso. É uma discussão que já dura 35 anos, porque sempre tem alguém defendendo os próprios interesses, e algumas empresas acabam usando a guerra fiscal como requisito para escolher onde se instalar. Com a reforma isso vai acabar”, disse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.
Ainda com os governadores, Jorginho Mello discutiu a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina, pelo julgamento da tese do Marco Temporal.
“Discuti com os outros governadores, principalmente dos estados que possuem o setor do agronegócios como um dos principais geradores de riqueza, como é o caso de Santa Catarina, sobre a questão do Marco Temporal. Isso nos deixa preocupados, pois se o Marco for derrubado, uma tragédia irá acontecer. Então conversamos sobre o assunto e como nós, dos governos estaduais, podemos encontrar um caminho para isso. Um caminho pacificador, que dê a garantia de políticas básicas aos indígenas, mas que principalmente garanta terra para o agricultor, que produz, que trabalha e gera desenvolvimento para o Brasil”, apontou o governador.
Ao deixar o encontro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o tema reforma tributária consumiu boa parte dos debates entre todos os governadores. “A maioria é favorável. É importante deixarmos isso claro”, disse ao ressaltar ser ainda necessário compreender, com maior precisão, os impactos econômicos a serem sentidos nas unidades federativas.
Para tanto, o governador gaúcho considera fundamental que a matéria não avance a toque de caixa pelo Parlamento. Segundo ele, os governadores “não querem uma votação rápida de um texto pouco discutido”, em especial com relação a pontos de preocupação apresentados pelos governadores, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os fundos de participação.