Julgamento de crime passional em Canoinhas dá uma guinada e é anulado

Acusados de executar um homem em frente de casa, na Rua Marechal Floriano, área central de Canoinhas, estavam sendo julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca (entenda o caso mais abaixo).

A sessão, que iniciou na manhã de terça-feira (18), tinha previsão para durar 3 dias, seguiu até a madrugada de quarta-feira (19), ainda em fase de inquirição da segunda testemunha. No total eram cerca de 16.

Em seu depoimento, a testemunha, um policial civil, ao citar o depoimento sob o sistema de testemunha protegida, causou reviravolta no julgamento. 

Com o depoimento revelado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a inclusão do depoimento nos autos do processo e solicitou que a nova testemunha fosse ouvida na sessão do Tribunal do Júri.  

Porém, com a negativa da defesa dos réus em juntar o depoimento e ouvir a testemunha, o Juiz da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas, Eduardo Veiga Vidal, dissolveu o Conselho de Sentença e anulou o Júri. Não há nova data prevista para realização da sessão. 

Além disso, com a guinada da sessão, o acusado de ser o mandante do homicídio, Nevir Gardens, que respondia o processo em liberdade (prisão domiciliar), teve decretada a prisão preventiva em regime fechado. Na sequência, o réu foi levado com os outros dois acusados ao Presídio Regional de Canoinhas. 

A Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, que representou o MPSC, juntamente com os Promotores de Justiça Bianca Andrighetti Coelho e Diego Henrique Siqueira Ferreira ressaltou que “é fundamental que os jurados, julgadores naturais da causa, tenham conhecimento de todas as provas colhidas no processo. O Ministério Público aguarda que seja breve a designação da nova sessão plenária, para que a justiça seja finalmente realizada”. 

Ao dissolver o Conselho de Sentença, o Juízo sustentou que com a omissão de uma prova dos jurados não havia condição de continuar a sessão. Para ele, “isso pareceria uma aberração”.  O relato da nova, e importante prova, foi ouvida por todos os presentes na sessão, contudo a imprensa não tem autorização para divulgar.

Entenda o caso  

A denúncia do MPSC relata que, em 15 de abril de 2021, por volta das 19 horas, no Centro de Canoinhas, três réus, Nevir de Jesus Gadens (mandante do crime), Ademir Alves, Marcio Gabriel Mariano (executores), mataram a vítima, Claudio Andreczevski Herbst, de 27 anos, com cerca de nove tiros.  

De acordo com o apurado pelas autoridades policiais, um veículo com dois dos réus parou próximo à residência da vítima. Eles foram contratados para executar o ato criminoso.  

Um deles permaneceu no veículo, um Fiat Strada de cor branca, para dar agilidade à fuga e garantir a execução do crime, enquanto o segundo desceu e foi em direção à vítima, disparando diversas vezes contra ela. Os dois foram presos na mesma noite, já no estado do Paraná.

Segundo destaca a ação penal pública, “o réu, mandante do crime, agiu por ciúmes, pois a ação criminosa foi praticada em razão do sentimento de posse que detinha em relação a sua ex-companheira, atual companheira da vítima“.  

Consta, ainda, nos autos, que “os dois acusados realizaram o feito sob as ordens de um terceiro. Tudo estava previamente acertado, desde o momento até o modo de execução do plano criminoso. Um deles saiu do veículo e disparou pelo menos 11 vezes em direção da vítima, sem que ela conseguisse esboçar qualquer reação defensiva, enquanto o outro permaneceu a sua espera, para possibilitar a fuga e assegurar a consumação delitiva”.   

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas denunciou os três homens por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, mediante paga ou promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima.