O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) será o novo gestor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Canoinhas a partir de dezembro de 2023.
O contrato tem vigência de cinco anos e foi assinado no dia 9 de novembro pela secretária municipal de Saúde, Francieli da Costa Colla, e pelo diretor executivo do IDEAS, Sandro Demetrio.
Dez organizações sociais de saúde (OSS) manifestaram interesse em assumir a gestão da UPA, mas apenas cinco apresentaram propostas. O IDEAS foi escolhido como vencedor do processo por apresentar a melhor proposta técnica e financeira.
A organização social assumirá o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde da unidade, conforme especificações contidas no Edital de Chamamento Público, no Termo de Referência, em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Canoinhas. O Contrato de Gestão pode ser lido na íntegra no Portal da Transparência da Prefeitura de Canoinhas.
O valor do contrato é de R$ 8.726.239,08 (oito milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e oito centavos), sendo R$ 722.186,59 mensais referentes recursos financeiros de custeio e R$ 60.000,00 referente o valor global máximo previsto para investimentos em manutenção predial, materiais permanentes e equipamentos, bem como aquisição de instrumentais pela organização social.
Os valores de transferência de recursos financeiros de custeio serão realizados de acordo com a prestação de contas mensal e com o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, conforme especificado no Contrato.
A Organização Social deverá apresentar suas prestações de contas, mensalmente, relativas ao contrato de gestão. A Secretaria Municipal de Saúde realizará o controle, acompanhamento, auditoria e fiscalização por meio de uma Comissão de
Avaliação e Fiscalização do Contrato, juntamente com o(s) servidor(es) auditores do Setor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado(s) por portaria municipal.
O que é uma Organização Social de Saúde (OSS)?
É uma entidade sem fins lucrativos que, após qualificada em processo público, habilita-se a fazer um contrato de gestão com o Estado ou Município para gerenciar uma unidade de saúde. A entidade fica responsável por abastecer a unidade, dar manutenção e fornecer mão de obra para a execução das atividades.
Para isso, o contrato de gestão prevê um repasse mensal à entidade, que fica responsável por atingir todos os resultados previstos no próprio contrato e cumprir
metas quantitativas e qualitativas.
Sobre o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas)
Atualmente, em Santa Catarina, o IDEAS também administra UPAs nos municípios de São José e Palhoça e faz a gestão integral de hospitais nas cidades de Jaguaruna e Criciúma.
O IDEAS também opera sistemas e unidades de saúde nos estados do Rio Grande do Sul (na cidade de São Leopoldo), Paraná (em Toledo), São Paulo (Capital e São José da Bela Vista) e Rio de Janeiro (Capital, Volta Redonda, São Gonçalo, Itaboraí, Araruama e Nova Iguaçu).
