A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.
Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas está a de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.
Por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.
Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:
– o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
– ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;
– ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
– major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
– coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;
– coronel Guilherme Marques Almeida;
– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
– ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;
– general Mário Fernandes;
– ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
– general de Brigada reformado Laércio Vergílio;
– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
– ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
– presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Há mandados de prisão contra:
– o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins
– coronel Bernardo Romão Correa Neto
– coronel da reserva Marcelo Costa Câmara
– major Rafael Martins de Oliveira.
Minuta golpista
A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso preventivamente nesta quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.
O texto, segundo o relatório da PF, almejava a prisão dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também a prisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O documento previa ainda a realização de novas eleições, diante do que seriam indícios de fraude nas urnas eletrônicas.
A PF afirma que Bolsonaro teria pedido alterações no documento, para tirar os nomes de Mendes e de Pacheco. Em dado momento, a PF afirma que Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”.
Nas investigações, a PF menciona que Martins embarcou para os Estados Unidos junto com Bolsonaro em 30 de dezembro de 2022, no avião presidencial, sem passar por procedimentos migratórios. Ele também teria retornado ao país, meses depois, sem registros, “o que pode indicar que tenha se evadido do país para se furtar de eventuais responsabilizações criminais”, diz o relatório policial.
O advogado de Filipe Martins, João Vinícius Manssur, informou que, até o momento, não teve acesso à decisão que fundamentou as medidas, mas que já solicitou o acesso integral aos autos para estudo e posterior manifestação.
A defesa de Anderson Torres informou que não teve acesso aos autos do processo e que só se manifestará após “análise mais apurada da situação”.
O Centro de Comunicação Social do Exército informou que “o Exército Brasileiro acompanha a operação deflagrada pela polícia Federal na manhã desta quinta-feira”, e que está “prestando todas as informações necessárias às investigações conduzidas por aquele órgão”.
As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.