Lula vai escolher quem vai participar do julgamento de Sérgio Moro
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) homologou esta semana, a lista tríplice com os nomes dos três advogados indicados para uma vaga na corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná.
O vencedor da disputa deverá participar do julgamento do senador Sergio Moro (União-PR). O caso pode levar à cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato.
A lista tríplice, com os nomes dos advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos, agora segue para análise do presidente da República, conforme previsto na Constituição Federal.
Não há um prazo legal para o presidente Lula (PT) definir um nome, mas a expectativa dos partidos que encabeçam a ação eleitoral contra Moro é que a escolha seja feita até semana que vem.
O julgamento do processo que tramita no TRE contra o senador só pode ser feito quando a corte regional, formada por sete juízes, estiver completa. A condição é imposta pelo Código Eleitoral em casos envolvendo possibilidade de cassação de mandato.
Especialistas da área de direito eleitoral apontam que já há precedentes na Justiça Eleitoral de julgamentos que ocorreram mesmo com cadeira vaga, nos casos em que não há um membro efetivo e nem um substituto para ser convocado.
As partes envolvidas no processo de Moro, contudo, preferem que o julgamento seja feito pelo colegiado completo, com os sete julgadores.
