Após quase um ano do anúncio de um amplo plano para destravar as obras de educação básica paradas em todo o país, o governo Lula (PT) ainda não conseguiu reiniciar nenhuma das 3.783 obras paralisadas. Essa situação persiste apesar das promessas do presidente de priorizar a retomada desses projetos, especialmente os relacionados à construção de creches.
O Ministério da Educação (MEC), liderado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com as prefeituras para viabilizar a retomada das obras. A questão tornou-se uma preocupação central no Palácio do Planalto, com o presidente Lula planejando eventos pelo país para inaugurações.
Até o momento, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo, limitando-se apenas a finalizar construções que já estavam em execução.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas transferências e repactuações dos contratos, justificou a demora alegando a complexidade do processo, que envolve várias etapas burocráticas, além da necessidade de agilidade por parte dos municípios.
As quase 4.000 obras paradas estão distribuídas em 1.664 municípios, com 80% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Estados como Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, este último governado por Camilo até 2022, concentram metade desses projetos inacabados.
A maioria das obras paradas diz respeito à construção de escolas, mas também inclui quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Estima-se que essas ações beneficiariam cerca de 741 mil alunos, conforme dados oficiais obtidos pela Folha.
Integrantes do governo reconhecem falhas de gestão e falta de equipes no FNDE para lidar com agilidade as diligências técnicas necessárias. Atualmente, apenas 30 consultores trabalham nesse tema dentro do fundo.
