O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou hoje (12), a relação preliminar das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito da 2ªedição do Prêmio Lume: escola referência.

A Escola Básica Municipal Maria Lovatel Pires, de Canoinhas, está na lista preliminar das escolas classificadas na pré-qualificação. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores.

No Planalto Norte, além de Canoinhas, a Escola Municipal Maria Avelina de Oliveira Furtado, do Município de Papanduva, também foi classificada.

A etapa de pré-qualificação, de caráter classificatório, consiste na ordenação das cinco escolas públicas municipais e das cinco escolas públicas estaduais, com os maiores indicadores de esforço não observado (IEN), conforme os dados coletados na avaliação “Alfabetiza SC”.

A etapa de mérito, eliminatória e classificatória, consiste na aplicação, às escolas classificadas na etapa de pré-qualificação, de determinadas variáveis extraídas do Censo Escolar de 2023, da avaliação “Alfabetiza SC” e do painel de infraestrutura das escolas catarinenses.  

Até o dia 19 de agosto está aberto o prazo para eventual recurso. A lista definitiva das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito será publicada até 26 de agosto de 2024.

Premiação 

As vencedoras – uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada uma das seis mesorregiões do estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul) – receberão um certificado de reconhecimento e uma placa de premiação.

Dentre os objetivos do Prêmio Lume estão apurar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação, estimular o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, apoiar o desenvolvimento de experiências inovadoras de alfabetização que atendam à diversidade cultural e à inclusão educacional e estimular o desenvolvimento da gestão democrática nas unidades escolares, tendo como foco a melhoria dos resultados da alfabetização.  

Outros objetivos dessa iniciativa são desenvolver processos de melhoria contínua da qualidade social da educação nas unidades escolares, desenvolver de forma qualificada os processos e as práticas de gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros, incentivar a participação e a troca de experiências entre profissionais da educação em projetos inovadores e criativos para a educação pública em Santa Catarina, formando uma rede de boas práticas, e valorizar a atuação de estudantes, de profissionais da educação, da comunidade escolar e da sociedade em prol da alfabetização na idade recomendada.

Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão um certificado de reconhecimento. O evento para a entrega do Prêmio Lume ocorrerá no dia 19 de novembro de 2024.