O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação do homem que, em abril do ano passado, matou a ex-companheira, Jacirlene dos Reis Santos da Cruz, de 26 anos, que estava em período gestacional entre quatro e seis semanas. O crime foi cometido na presença do filho da vítima, de 7 anos.
O crime ocorreu na manhã de 7 de abril de 2023, em uma residência no bairro Aririú, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O réu, Djones Ferreira de Santana, de 30 anos, tirou a vida de sua companheira por meio de asfixia mecânica (esganada; constrição do pescoço pelas mãos), além de ter causado diversas outras lesões, inclusive fratura na órbita do olho direito.
De acordo com a ação penal, a irmã da vítima, que morava em uma residência acima da do casal, recebeu ligações de uma vizinha relatando uma briga, mas não as atendeu pois estava dormindo. Ao retornar o contato, a vizinha mencionou que não ouvia mais a voz da mulher.
Preocupada, a irmã foi até o local e, ao questionar o réu, ele afirmou que a vítima estaria dormindo. Insistindo, a irmã entrou na residência e encontrou a irmã já sem vida.
O réu fugiu imediatamente quando a polícia foi acionada, o que foi flagrado pelas câmeras de segurança da residência, sendo que só foi encontrado cerca de dois meses depois, na casa de sua mãe, em Salvador, Bahia.
Como sustentado perante o Conselho de Sentença pela Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach, o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar, e por meio cruel.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado a 25 anos e oito meses de reclusão por homicídio doloso duplamente qualificado. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado e ele não poderá recorrer em liberdade.
Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 70 mil para os sucessores da vítima.
