ASSESSORIA — A atual gestão do Governo de Santa Catarina tem realizado diversas iniciativas para a valorização dos professores.
Neste Dia do Professor, vale relembrar as principais ações feitas neste sentido, como a proposta de descompactação da tabela dos professores, realização do maior concurso público da história da Educação de Santa Catarina, aporte de mais de R$ 800 milhões para aumentar o vale-alimentação e aplicação de 1/3 da hora-atividade a partir de 2025.
Descompactação
Foi a primeira vez em 16 anos que o Governo do Estado apresentou uma proposta de descompactação da tabela dos professores. O projeto de lei assinado pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, em setembro deste ano, garante um aumento salarial a todos os professores efetivos do quadro de servidores da Educação.
A proposta ainda passará pela avaliação dos deputados catarinenses para ser aprovada.
Este projeto, no valor total de R$ 529,5 milhões, tem como principal objetivo diferenciar os rendimentos dos professores de acordo com seu tempo de serviço público e qualificação profissional, promovendo uma valorização justa e necessária dos docentes, para desachatar a tabela da rede estadual de Educação.
O novo modelo valoriza a meritocracia, incentivando os professores a se qualificarem, através de mestrados, doutorados e outros cursos de especialização, alinhando a remuneração à melhoria contínua da qualidade do ensino oferecido na rede pública.
Maior concurso público da história da Educação de SC
Neste ano, foi realizado o maior concurso público da história da Educação de SC, com mais de 75 mil inscritos.
O gabarito oficial será divulgado em 30 de outubro e o chamamento dos aprovados a partir de 2025, o que garantirá a renovação do quadro de professores e melhoria da qualidade do ensino.
Serão até 10 mil vagas durante os quatro anos de vigência do concurso. As nomeações devem ocorrer em várias chamadas, conforme a necessidade da rede. Na primeira chamada, mais de 6.500 profissionais devem ser nomeados.
Entre eles, quase 5 mil serão professores. O resultado final do concurso será divulgado em novembro.
Outras ações
A atual gestão destaca ainda outras iniciativas de valorização para a Educação em Santa Catarina, como a antecipação do aumento do vale-alimentação para R$ 25 por dia, já a partir de 2024, representando um investimento total de cerca de R$ 850 milhões para aumentar o benefício.
Além disso, vale ressaltar a aplicação de 1/3 da hora-atividade a partir de 2025, com um investimento de R$ 45 milhões. Este é um passo essencial para assegurar que os professores tenham mais tempo para planejamento pedagógico e desenvolvimento de estratégias educacionais.
Cabe ainda lembrar do incentivo à qualificação do quadro do magistério, com a concessão de afastamento remunerado para frequentar curso de pós-graduação para 80 professores ainda em 2024. Houve também o aumento do percentual da licença prêmio para servidores do quadro efetivo das escolas estaduais, que passou de 5% para 7%.
Por fim, é importante destacar que, já no ano passado, o Governo atendeu à demanda de revisão dos 14% para os servidores aposentados, conforme disposto na Lei Complementar nº 848/2023. Esta revisão, entre 2024 e 2026, resultará em um aporte adicional de cerca de R$ 700 milhões em aposentadorias, a maior parte destinada aos professores aposentados da rede de ensino estadual.