Justiça Eleitoral de Canoinhas manda candidato remover vídeo das redes sociais

A Justiça Eleitoral de Canoinhas determinou nesta quarta-feira (2), que o candidato Paulo Basilio (MDB), retire do ar vídeo que estaria divulgando informações inverídicas acerca da formação profissional do médico Marcos Vinicius da Silva, que atende na área de pediatria da UPA de Canoinhas.

Segundo o profissional, o candidato a prefeito em Canoinhas estaria divulgando, em suas redes sociais, que o mesmo não possui especialidade em pediatria, fato que seria inverídico.

Em seu despacho, Dr. Victor Luiz Ceregato Grachinski, Juiz de Direito, constatou que “de fato, o vídeo apresentado pela parte autora indica, em análise prévia, que o réu, com intuito de atingir a atual administração municipal, vem divulgando em redes sociais que a parte autora não possuiria a especialidade médica em que atua (pediatria). Ademais, os documentos que acompanham a inicial, a priori, demonstram que o autor é médico pediatra”.

No entendimento do magistrado, no que se refere ao perigo de dano, “foi constatado que as informações que estão sendo divulgadas para toda a população de Canoinhas pode prejudicar o atendimento médico que é prestado pelo profissional da saúde. Além disso, a divulgação de informações que, ao que tudo indica, não estão corretas, é claramente prejudicial à imagem da parte autora”.

Desta forma, o Juízo acolheu o pedido liminar, e determinou que o candidato Paulo Basílio tem 24 horas para retirar de suas redes sociais (Facebook, Instagram, Tiktok, Whatsapp, Telegram),os vídeos indicados pelo profissional da saúde que compartilhem informações acerca da sua qualificação profissional, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00.

Entenda o caso

No debate entre os candidatos à prefeitura de Canoinhas, promovido pela Rádio Clube de Canoinhas no último sábado, Paulo Basilio (MDB) fez uma acusação polêmica. Ele afirmou que o médico ou médica que atende crianças na UPA não é pediatra: “Isso é grave. Isso é um crime. O médico de criança que se diz ser pediatra não é. Eu estou aqui com o registro do CRM”, declarou Basilio, sem mencionar o nome do profissional.

Posteriormente, o candidato gravou um vídeo em frente à UPA, no qual reafirmou sua acusação.

Em resposta à polêmica, a campanha da candidata à reeleição, Juliana Maciel (PL), divulgou uma nota à imprensa rechaçando as acusações, classificando-as como ‘eleitoreiras’. A nota incluiu uma lista com os nomes e registros dos médicos pediatras que atuam ou já atuaram na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Além disso, a candidata gravou um vídeo com o Dr. Marcos Vinicius da Silva, que afirmou ser pediatra, formado há 30 anos, com residência médica, pós-graduação em Neonatologia e 30 anos de experiência em UTI Neonatal.

Após a divulgação desse vídeo, Basilio utilizou o material para questionar a autenticidade das credenciais do médico. Como resultado, houve a uma ação judicial contra o candidato. Nela, o médico apresentou suas qualificações profissionais, levando o juiz a determinar que Paulo Basilio removesse o vídeo de suas redes sociais por divulgar informações inverídicas, popularmente conhecidas como ‘fake news’.