O anúncio do governo sobre o pacote de corte de gastos obrigatórios ficará para a próxima semana, sem dia certo. A reunião final entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros para definir as medidas ocorreu nesta tarde. Após cerca de três horas de encontro, os ministros saíram sem falar com a imprensa.
O Palácio do Planalto não informou que dia ocorrerá o anúncio. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas só serão anunciadas após o presidente Lula encontrar os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informá-los das ações.
A percepção é que as despesas obrigatórias estão tomando conta do orçamento e, portanto, não sobra dinheiro nem mesmo para os investimentos. Por isso, é preciso que seja feita uma readequação, com base no arcabouço fiscal.
Após uma semana de reuniões diárias, Haddad retornou a São Paulo nesta noite e só voltará a Brasília na segunda-feira (11).
Sem adiantar medidas, Haddad afirmou, na quarta-feira (6), que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Segundo ele, as medidas dependiam de dois detalhes jurídicos a serem decididos pelo presidente Lula.
Entre as medidas que estão na mesa do presidente, está uma possível alteração no ritmo do crescimento do salário mínimo.
A proposta é que seja estabelecido um limite para esse crescimento, levando em consideração que há, atualmente, uma série de benefícios atrelados ao valor do mínimo no país. Desde o ano passado, a fórmula de reajuste do salário mínimo considera a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Essa fórmula foi proposta já pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso.
Outra proposta é transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em um valor nominal – ou seja, retirar do programa o reajuste automático junto com o salário mínimo.
Hoje, o BPC custa R$ 120 bilhões ao ano. Portanto, o percentual de pessoas que estão no programa por decisão judicial tem impacto aproximado de R$ 20 bilhões ao ano.
