MEC anuncia reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,8 mil
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quinta-feira (30) o reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.867,77. O reajuste de 6,27% vale para todos os professores da educação básica do Brasil. O salário dos educadores estava em R$ 4.580. “Valorização dos nossos professores”, escreveu o ministro nas redes sociais com uma foto assinando a portaria.
O novo valor é válido para professores que atuam em jornadas de 40 horas semanais. O reajuste do piso está previsto na Lei do Magistério de 2008 e confirmado pelo MEC todo início de ano.
Apesar de estar na lei, muitos municípios não cumprem o piso. De acordo com levantamento, em 2024, ao menos 700 municípios brasileiros não seguiam o piso determinado pelo MEC.
Os reajustes geraram tensão no governo, principalmente entre o MEC e governos locais, que entendem de maneira diferente como deve ser feita a base de cálculo anual. Além disso, as prefeituras reclamam que a Lei do Piso pressiona o orçamento das pequenas cidades.
Os municípios afirmam que não foram apresentados mecanismos suficientes para o piso ser cumprido. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) orientou as cidades a não seguir o valor do MEC, e esperar pela legislação específica do tema que o Fundeb prometeu em 2020.
O ministério chegou a criar um fórum com representantes da Undime, Consed (conselho dos secretários estaduais de Educação), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e integrantes do ministério, que discutiram o melhor plano de ação.
Depois disso, o MEC chegou apresentar a ideia de editar a MP que regula o piso, mas discussões anteriores do fórum falavam no lançamento de um Projeto de Lei (PL). Além disso, alguns membros disseram que o texto ignorou as discussões gerais. O assunto segue em impasse.
