Neste sábado (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar Vildete Ferreira da Silva Guardia ,de 74 anos, por causa ‘do estado de saúde da idosa e de questões humanitárias’. Ela ficará em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Vildete foi condenada a 11 anos de prisão por golpe de Estado, associação criminosa, dano ao patrimônio público e outros crimes. Ela está presa na Penitenciária Feminina de Sant’anna (SP), desde junho de 2024.
Moraes atendeu ao pedido do Procurador-geral da República, Paulo Gonet, que recuou, e recomendou a concessão de prisão domiciliar da condenada. A mudança ocorre uma semana após ele se manifestar contra o mesmo pedido.
O ministro atendeu ao pedido mesmo com um laudo de uma junta médica indicando que ela poderia tratar seus problemas de saúde dentro da penitenciária. Moraes disse que as regras podem ser afrouxadas no caso de Vildete.
Para o ministro, o estado de saúde de Vildete e a sua idade de 74 anos indicam a necessidade de cumprir o resto de sua pena em casa. “A compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar, levando em consideração que Vildete Ferreira Da Silva Guardia é acometida de problemas de saúde“, afirmou Moraes.
Ela ficará em casa, proibida de dar entrevistas ou utilizar redes sociais. Não poderá receber visitas, além de advogados, irmãos, filhos e netos. Quando precisar fazer tratamento de saúde, deverá pedir autorização ao tribunal, exceto em casos de emergência.
Ezequiel Nascimento, um dos advogados da associação dos investigados nos ataques de 8 de Janeiro (Asfav), considerou a decisão de Moraes uma “vitória”. Nesta semana, ele lembrou que, num primeiro momento, a PGR fez parecer contra a prisão domiciliar de Vildete, baseando-se no laudo da junta médica, mas, depois, mudou de opinião.
Ainda assim, Nascimento disse ao UOL na noite deste sábado que a decisão do ministro do Supremo era “confusa, genérica, e feita sob “pressão”.
“Genérica e confusa como todas as outras. Ele prendeu porque quis e soltou por pressão política. O direito passa longe do gabinete de Alexandre de Moraes“, disse o advogado da Asfav.
O laudo da junta médica – formado por uma ginecologista, um ortopedista e um psiquiatra – concluiu que Vildete poderia permanecer na penitenciária.
Moraes seguiu outra linha de raciocínio, adotada também pela PGR. “A situação de saúde da sentenciada Vildete Ferreira Da Silva Guardia configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, afirmou o ministro.
Vildete Ferreira da Silva Guardia sofre de comorbidades como bronquite asmática, retocolite, cisto renal, trombose venosa profunda, tromboflebite na veia safena magna, cistocele, osteoporose e transtorno depressivo, de acordo com a defesa.