Acusados de sequestro, homicídio e estupro em Papanduva são condenados
A noite de 16 de dezembro de 2023 ficou marcada como uma das mais violentas da história de Papanduva (SC), quando três homens cometeram uma série de crimes brutais contra quatro pessoas na zona rural dos municípios de Papanduva e Santa Terezinha.
Os atos envolveram sequestro, estupro, tortura e homicídio, e resultaram em condenações que somam mais de 75 anos de prisão.
Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os criminosos invadiram residências utilizando armas de fogo, sequestraram as vítimas e as submeteram a violências extremas dentro de uma caminhonete.
Uma jovem de 23 anos foi estuprada, e um homem de 34 anos foi brutalmente torturado — espancado, queimado com cigarros e empalado (método de tortura e execução que consiste na inserção de uma estaca que atravessasse o corpo do torturado), antes de ser morto.
O corpo foi ocultado e lançado no rio Hercílio, sendo posteriormente encontrado por moradores da região.
Os crimes, conforme a denúncia, teriam sido motivados por vingança. Uma das vítimas era suspeita de um estupro ocorrido em 2014, e cumpria pena em liberdade condicional.
O inquérito policial foi concluído rapidamente, e a ação penal foi ajuizada em 31 de dezembro de 2023. Pouco mais de um ano depois, entre os dias 7 e 8 de maio de 2025, os réus foram levados a julgamento no Tribunal do Júri.
A Promotora de Justiça Edileusa Demarchi, titular da 2ª Promotoria de Papanduva, e o Promotor André Ghiggi Caetano da Silva, do Grupo Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), atuaram na acusação.
Durante o julgamento, os promotores destacaram a premeditação, a crueldade dos atos e o total desrespeito à vida e à dignidade humana. As teses da Promotoria foram acolhidas integralmente pelos jurados, que reconheceram as qualificadoras dos crimes.
As penas foram distribuídas de acordo com o grau de participação de cada réu:
- Um dos acusados foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.
- O segundo recebeu pena de 4 anos e 4 meses em regime semiaberto pelos crimes de sequestro e ocultação de cadáver.
- O terceiro envolvido, responsável pelos atos mais violentos, foi condenado a 49 anos, 8 meses e 8 dias de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio, estupro, sequestro e ocultação de cadáver.
Além das penas de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenizações de R$ 5 mil para cada vítima pelos danos psicológicos causados.
Dois dos três condenados continuarão presos, pois já estavam detidos preventivamente e não poderão recorrer em liberdade. O terceiro teve a prisão preventiva revogada e poderá recorrer da sentença fora do sistema prisional.