A Polícia Civil de Minas Gerais está investigando a venda ilegal de atestados médicos falsificados anunciada por meio de um carro de som que circulava pelas ruas de Belo Horizonte.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo em que o veículo anuncia, com um alto-falante, a venda dos documentos por R$ 50. Assista o vídeo abaixo.
O vídeo foi gravado no fim de abril, no bairro Vitória. O autor da gravação contou que decidiu registrar a cena ao ouvir o anúncio enquanto caminhava pela rua.
Na gravação, uma voz diz: “Olha o carro do atestado passando na sua porta! Dor no joelho, dor na coluna, por cinquenta reais para três dias de atestado.” É possível ver o carro se movendo lentamente enquanto o sistema de som detalha os tipos de doenças que poderiam constar nos documentos.
Nesta quarta-feira (7), a Polícia Civil informou que um inquérito foi instaurado na 4ª Delegacia da Polícia Civil Leste, responsável pela região. A instituição afirmou que está apurando os fatos com rigor, para identificar os envolvidos e entender as circunstâncias do ocorrido. Ainda não se sabe se a ação se trata de uma brincadeira de mau gosto ou de um esquema criminoso de venda de atestados falsificados.
A comercialização e o uso de documentos falsos são crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Quem fabrica ou vende atestados falsos pode responder por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento, com penas que variam de um a cinco anos de prisão, além de multa.
Já o uso de atestado falso se enquadra no artigo 304, também sujeito à pena de reclusão.
