A manhã de ontem (8) foi marcada por mais uma tragédia chocante que reacende um debate doloroso e recorrente: a segurança nas escolas.
Em Estação, no Rio Grande do Sul, um adolescente de 16 anos invadiu a Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi e atacou três crianças e uma professora com uma faca. Um dos alunos, de apenas 9 anos, atingido no tórax, não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada.
É uma constatação amarga, mas verdadeira: a discussão sobre a proteção de nossos estudantes e educadores parece ganhar força apenas após a consumação de atos de violência. Discute-se, propõe-se, mas a efetividade das ações muitas vezes fica no campo da promessa.
A escola, como via de regra, deveria ser um dos lugares mais seguros para a população. No entanto, a tragédia recente evidencia que a sensação de segurança pode tornar o ambiente escolar um local vulnerável, reforçando a necessidade de reavaliação dos procedimentos para aumentar a proteção nas unidades escolares.
Promessas e cobranças na ALESC
Nesta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) foi palco de cobranças significativas. Deputados questionaram o cumprimento da Lei 18.643/2023, aprovada em 2023, que determina a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas estaduais catarinenses.
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) fez um alerta contundente, destacando que as escolas estaduais estão sem vigilância eletrônica desde outubro de 2023.
“Podemos concluir que as escolas estaduais de Santa Catarina não têm nenhum registro de vigilância eletrônica, não têm videomonitoramento, o que deixa alunos, professores, a comunidade escolar, altamente vulneráveis e expostos”, afirmou o parlamentar. Bernardes citou o recente ataque no Rio Grande do Sul, ressaltando que a presença de câmeras não só inibe crimes como auxilia na identificação e punição dos agressores.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) justificou, em julho de 2024, que o contrato de vigilância anterior foi emergencial e expirou em outubro de 2023, sem prorrogação devido a “fatores operacionais e administrativos”.
Em março deste ano, a SED informou que estudos para a implantação de monitoramento eletrônico estão em andamento, visando também à regulamentação da Lei 18.643/2023. O líder do Governo na Alesc, deputado Maurício Peixer (PL), afirmou que o governo busca um sistema de segurança mais abrangente, incluindo tecnologias como reconhecimento facial, mas que “isso leva um tempo”.
Canoinhas também cobra ações concretas
A preocupação com a segurança escolar ecoa também em Canoinhas. Vereadores apresentaram um requerimento à Prefeitura solicitando informações detalhadas sobre as medidas de segurança em vigor nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) do município.
Os parlamentares querem saber se as unidades já possuem o “botão do pânico” integrado à Polícia Militar, além de cobrar a instalação de câmeras de monitoramento com transmissão em tempo real, a ampliação de treinamentos de segurança para professores e funcionários, a atualização dos planos de contingência em parceria com a PM, e a realização de simulados de emergência.
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Outros pontos levantados incluem a presença ostensiva da Polícia Militar nas imediações das escolas, a substituição e construção de muros, a instalação de portões com detectores de metais e a obrigatoriedade do uso de uniformes escolares para identificar pessoas estranhas.
O requerimento também pede que as informações sejam apresentadas por escola, com prazos e responsáveis, e esclarecimentos sobre a contratação de profissionais de segurança. A efetivação da Lei Municipal nº 6.868, de 27 de julho de 2023, que prevê a instalação de câmeras nas escolas públicas de Canoinhas, também é um foco.
O Comitê Integra
Vale lembrar que a preocupação com a segurança nas escolas não é nova. Após o atentado à creche em Blumenau em 2023, que ceifou a vida de quatro crianças, a ALESC propôs a criação do comitê permanente Integra.
Oficializado em abril do ano passado, o grupo, composto por 27 instituições, visa discutir e propor ações para a segurança e promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Das 11 propostas elaboradas, cinco já foram aprovadas e transformadas em lei.
Apesar dos esforços e das leis aprovadas, a triste realidade de mais um ataque violento em escola reforça a necessidade urgente de que as discussões e as leis se transformem em ações concretas e eficazes. A segurança de nossas crianças e jovens não pode esperar pela próxima tragédia.