Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometido contra a própria afilhada, uma menina de 9 anos na época dos fatos.
O caso ocorreu em uma comarca do Litoral Norte de Santa Catarina. Apesar da condenação, o réu poderá recorrer em liberdade, já que respondeu ao processo solto.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram reiteradas vezes até maio de 2020, sempre na residência do acusado. A vítima, nascida em 2014, tinha menos de 14 anos na época.
Durante a instrução processual, a criança relatou que o padrinho, considerado uma figura paterna pela família, praticava atos libidinosos contra ela. A denúncia destacou que a relação de confiança existente entre eles agravou ainda mais o crime.
A pena foi aumentada porque os atos ocorreram dentro da casa do acusado e porque ele exercia autoridade sobre a vítima.
Para a promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, responsável pela acusação, o caso demonstra a gravidade da violação de confiança.
“O réu sempre foi considerado como um pai para a menina, o que agrava a vulnerabilidade da criança”, afirmou.
Ela ressaltou ainda a importância da atuação firme do Ministério Público:
“A condenação reafirma nosso compromisso no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A maioria dos agressores são familiares, e por isso é preciso atenção redobrada dentro de casa, já que os crimes ocorrem na clandestinidade.”
A promotora lembrou também que setembro é o mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, campanha que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia e da proteção integral às vítimas.
