Na semana passada, um morador de Caçador foi ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contar que teria permanecido por 10 dias em um asilo clandestino, vivendo em condições precárias e insalubres de alimentação e higiene, dividindo espaço com lixo, aranhas e lesmas, e ainda teria pagado R$ 700 de aluguel.
A dona do local foi apontada por supostamente reter os cartões bancários de idosos e fazer movimentações financeiras indevidas em nome deles, além de restringir-lhes a liberdade, violando seus direitos.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar os fatos e endereçou o documento à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Vigilância Sanitária, ao Conselho Municipal do Idoso e à Polícia Civil, que foi até o local, avaliou a situação e prendeu a dona em flagrante.
O auto de prisão cita dois crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa: expor a perigo sua integridade e saúde, física ou psíquica, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis; e apropriar-se de seus bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.
A mulher foi liberada na audiência de custódia, mas o MPSC já recorreu da decisão e espera que ela tenha a prisão preventiva decretada.
O Promotor de Justiça Alceu Rocha diz que a medida seria necessária não apenas para preservar a ordem pública diante da gravidade concreta dos fatos, mas também garantir que as investigações avancem com segurança, sem interferências indevidas.
Atenção
Antes de deixar um familiar em um asilo ou instituição de longa permanência, é fundamental verificar se o local atende a todas as normas legais e sanitárias, se possui licenças e alvarás em dia e se oferece condições dignas de cuidado, alimentação, higiene e convivência.
Também é importante observar a qualificação dos profissionais, a rotina dos residentes e a transparência na administração. A escolha de um ambiente seguro e regularizado é essencial para garantir a proteção, a dignidade e o bem-estar de quem mais precisa de cuidado.
Denuncie
Denunciar maus-tratos contra idosos é um ato de responsabilidade. Qualquer pessoa que presencie ou suspeite de situações de violência, abandono, exploração financeira ou condições degradantes deve procurar o Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil ou outros órgãos competentes, como Conselho do Idoso.
Uma denúncia pode ser decisiva para interromper abusos, salvar vidas e garantir que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. Afinal, proteger os idosos é um dever de toda a sociedade.
