Em resposta à crise energética global, Santa Catarina confirmou que bancará R$ 0,60 de subsídio por litro de diesel importado, valor que será somado a outros R$ 0,60 custeados pelo Governo Federal. Na prática, a intenção é reduzir o preço final em até R$ 1,20 por litro.
As condições de SC
A Secretaria da Fazenda catarinense foi enfática ao estabelecer travas para a participação do estado:
- Caráter Temporário: O estado exige que a medida tenha prazo de validade curto e proibiu qualquer prorrogação que avance sobre o período pré-eleitoral.
- Teto de Gastos: O subsídio está condicionado ao limite do impacto financeiro já estimado pela equipe econômica estadual.
- Fiscalização do Repasse: O governo estadual cobrou de Brasília mecanismos que garantam que o desconto não fique retido nas distribuidoras e chegue, de fato, ao bolso de quem abastece.
A avaliação da equipe de Jorginho Mello é que, caso o Governo Federal decida estender o benefício para além do prazo acordado, a União deverá arcar com 100% dos custos adicionais, desonerando o caixa de Santa Catarina.
