Para conter os reflexos da alta global dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio, o Governo Federal anunciou o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros. O índice sobe de 2,25% para 3,5%, o que deve elevar o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A medida é uma estratégia de compensação fiscal para permitir a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). A expectativa é que a arrecadação com o setor tabagista gere R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses, cobrindo a desoneração que reduzirá em cerca de R$ 0,07 o litro do combustível de aviação.
Equilíbrio nas Contas Públicas
Além do setor de tabaco, o Ministério da Fazenda aposta em outras frentes para manter a meta fiscal de 2026:
- Royalties do Petróleo: Alta de R$ 16,7 bilhões na projeção de arrecadação devido à valorização do barril no mercado internacional.
- Exportação: Manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
- Lucros e Leilões: Aumento de tributos sobre lucros de distribuidoras e novas receitas com leilões do pré-sal.
Meta Fiscal e Impacto Econômico
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o pacote de ações busca proteger o consumidor da inflação sem descuidar do equilíbrio fiscal. Embora o governo preveja um déficit primário de R$ 59,8 bilhões (considerando gastos com saúde, educação e defesa), o superávit operacional nas contas que não envolvem essas áreas está estimado em R$ 3,5 bilhões.
“O que gastarmos a mais para proteção da população está casado com o aumento de arrecadação”, afirmou Durigan, garantindo que o crédito extraordinário aberto para enfrentar os efeitos da guerra não comprometerá as metas do Orçamento.
