O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, em sessão marcada para as 19h desta terça-feira (9), se mantém ou derruba a decisão liminar do ministro Nunes Marques que determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto. O levantamento, realizado pelo instituto AtlasIntel, havia apontado uma queda nos índices do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se posiciona como pré-candidato à Presidência da República.
A pesquisa em questão foi realizada e divulgada em maio. O levantamento foi a campo logo após o vazamento de áudios nos quais o parlamentar aparece solicitando apoio financeiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro — antigo proprietário do extinto Banco Master e investigado por fraudes financeiras bilionárias — para o financiamento de um filme biográfico sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pela determinação vigente de Nunes Marques, que atualmente preside a Corte Eleitoral, a AtlasIntel está obrigada a retirar o estudo de todos os seus canais oficiais de comunicação e interromper qualquer tipo de reprodução ou compartilhamento dos dados.
Por se tratar de uma tutela de urgência (liminar), a ordem possui caráter estritamente provisório e necessita ser referendada pelo colegiado do tribunal, composto por outros seis ministros:
- André Mendonça
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira
- Ricardo Villas Bôas Cueva
- Floriano Azevedo Marques Neto
- Estela Aranha
Os argumentos do PL e a decisão do relator
Ao acionar o TSE, a defesa jurídica do Partido Liberal (PL) argumentou que o questionário aplicado pela AtlasIntel foi estruturado para gerar um direcionamento negativo e induzir os entrevistados contra Flávio Bolsonaro. De acordo com a sigla, das 49 perguntas formuladas no estudo, oito faziam menção direta ao escândalo financeiro do Banco Master, vinculando indevidamente a imagem do pré-candidato ao caso.
O partido alegou ainda que os questionamentos foram feitos de maneira sequencial para influenciar o julgamento do eleitor e pontuou que o áudio que motivou as perguntas sequer teve a sua autenticidade pericial atestada pela Justiça até o momento.
Ao acatar o pedido de suspensão, o ministro Nunes Marques considerou as alegações da legenda plausíveis, destacando que a contestação ultrapassou a mera discordância metodológica:
“Envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, fundamentou o ministro em seu despacho.
Posicionamento do instituto
Em nota oficial divulgada logo após a notificação judicial, o instituto AtlasIntel saiu em defesa da integridade de seu levantamento mercadológico e manifestou confiança na reversão da censura prévia no plenário da Corte.
“A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, declarou a empresa de pesquisas.
