A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) — composta por PT, PV e PCdoB — protocolou, nesta quarta-feira (22), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A ação acusa o parlamentar de divulgar informações falsas sobre a segurança e a fabricação das urnas eletrônicas brasileiras.
A iniciativa jurídica ocorre após o senador ter afirmado publicamente que as urnas utilizadas no país teriam sido produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic — uma alegação recorrente que já foi categoricamente desmentida pelo TSE em ocasiões anteriores.
Pedido de multa e alvos da representação
Na petição encaminhada à Justiça Eleitoral, os advogados da federação requerem a aplicação de uma multa no valor de R$ 30 mil contra Flávio Bolsonaro, além da ordem imediata para a remoção das postagens das redes sociais.
Além do senador, a ação estende os questionamentos a outros aliados políticos:
- Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO);
- Deputada federal Júlia Zanata (PL-SC);
- Ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
De acordo com o MPSC e os partidos autores, o grupo teria articulado uma campanha de desinformação baseada em um documento divulgado no início do mês pelo governo dos Estados Unidos. O relatório aborda supostas manipulações eleitorais na Venezuela entre 2004 e 2020, mas estaria sendo descontextualizado pelos parlamentares para colocar em xeque a integridade das eleições brasileiras.
Falta de relação com o sistema nacional
A Fé Brasil enfatiza no processo que o relatório norte-americano não possui qualquer ligação com a tecnologia de votação adotada no Brasil:
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas”, apontou a federação na petição.
