O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para o plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que indica uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão transfere para o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, a definição sobre como e quando o caso será apreciado pelos magistrados.
Antes de determinar o encaminhamento, Fachin aguarda informações formais solicitadas aos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O prazo estipulado para o envio das respostas sobre os fatos que geraram instabilidade na Corte encerra-se nesta sexta-feira (11).
Entre os caminhos regimentais possíveis, o presidente do STF poderá submeter o relatório ao plenário para que o conjunto dos ministros decida pelo arquivamento ou pela abertura de investigação.
Nesse cenário, caberá a Fachin definir se a apreciação ocorrerá em sessão pública ou fechada. Outras alternativas incluem a realização de uma reunião reservada entre os integrantes do tribunal ou uma decisão individual da Presidência, opção considerada menos provável por interlocutores do Judiciário.
A tramitação do processo ganhou novos contornos na última semana, quando André Mendonça retirou o sigilo do material e o enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República e da Presidência da Corte, intensificando as discussões internas no tribunal.
