A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar em todo o território nacional. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante evento de sanção da lei que endurece as penas para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes.
A decisão foi tomada após o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatar que a Justiça havia negado um pedido anterior da polícia para suspender a plataforma. Diante do quadro, Messias afirmou que solicitará formalmente todos os relatórios atualizados ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para fundamentar a medida judicial.
O chefe da AGU declarou que o órgão ajuizará uma ação civil pública pedindo a responsabilização imediata da empresa e a interrupção do serviço no país, alegando que a plataforma não demonstra compromisso com as leis brasileiras e falha na proteção do público infanto-juvenil.
A mobilização do governo federal ocorre em resposta ao grave episódio registrado no dia 22 de julho, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo de 45 minutos no Discord, na cidade de Naviraí (MS).
Antes do ato, a jovem foi coagida por criminosos na rede a cometer maus-tratos contra um animal. O episódio desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.
Canais de apoio e prevenção ao suicídio
Diante de situações de sofrimento emocional, pensamentos autodestrutivos ou crises psicológicas, especialistas e autoridades de saúde reforçam a importância de buscar ajuda imediata com pessoas de confiança e nos serviços públicos de acolhimento.
O atendimento gratuito e sob total sigilo é oferecido em todo o país pelo Centro de Valorização da Vida (CVV) por meio do telefone 188, além de atendimento via chat na internet 24 horas por dia.
O suporte presencial e de emergência também pode ser encontrado em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), UPAs 24h, prontos-socorros e pelo SAMU 192.
