JUSTIÇA STF decidirá se “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri
Corte Suprema analisará uso de relatos indiretos como base para envio a júri popular.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Integrantes de uma facção são condenados pela morte de um comparsa em SC
O homicídio aconteceu no Natal de 2020. A vítima foi morta por ter se envolvido com a ex-mulher de um companheiro de facção criminosa.
JUSTIÇA Empresa que pagou dívida com sementes defeituosas terá que indenizar representante comercial
Empresa entregou sementes como quitação de dívida, mas produto apresentou falhas de germinação e levou o caso aos tribunais.
JUSTIÇA Empresário é condenado por injúria racial contra funcionário em São Bento do Sul
Justiça reconhece injúria racial em fala que remetia à escravidão e impõe pena de reclusão substituída por serviços comunitários.
JUSTIÇA Justiça decide levar a júri popular acusado de matar advogada por ciúmes em SC
Réu foi pronunciado por feminicídio e irá a júri em Caçador. Corpo da advogada foi encontrado a cerca de 140 km do local do crime, em uma área de mata no Paraná.
JUSTIÇA Canoinhas: Proprietário de eucaliptos terá de indenizar vizinho por prejuízos na lavoura de soja
Sombreamento de árvores reduziu produtividade da soja e levou à obrigação de indenizar e reconstruir cerca danificada.
QUEBRANDO BARREIRAS Abuso e exploração sexual infantil: Três coisas que talvez você não saiba
Artigo do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
JUSTIÇA Justiça determina internação de três adolescentes que esfaquearem professora no RS
Medida socioeducativa de internação, prevista para durar até três anos, será reavaliada a cada seis meses para considerar alternativas menos gravosas.
JUSTIÇA “Se não obedecer, vai a pé”: Vereador de SC é denunciado por abuso de autoridade
Agente político teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens.
JUSTIÇA STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se medida perder validade
A Medida Provisória que criou esse direito, ainda não foi votada pelo Congresso. Se não for analisada até o dia 2 de junho, ela deixará de valer.