Homem é condenado a mais de 60 anos por estupro de vulneráveis e ameaças em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem acusado de praticar abusos sexuais contra crianças e adolescentes do próprio núcleo familiar e de ameaçar conselheiras tutelares em um município do Vale do Itajaí.

Ele foi condenado a quase 63 anos de reclusão e segue preso no Presídio Regional de Blumenau.

De acordo com a ação penal, o réu iniciou os abusos quando uma das vítimas (sua filha adotiva) ainda tinha 8 anos de idade e os praticou de forma reiterada, com episódios de violência e intimidação psicológica. A prática do crime resultou na gravidez da vítima.

A paternidade da criança foi comprovada por exame de DNA. Anos depois, o acusado ainda abusou da própria neta, a quem os autos apontam como “neta afetiva”. 

Os laudos periciais e os depoimentos colhidos em juízo confirmaram a materialidade e a autoria dos delitos. Na sentença, a Justiça reconheceu a gravidade e a continuidade dos crimes, manteve a prisão preventiva do condenado e fixou indenizações de R$ 100 mil e de R$ 50 mil em favor das vítimas. 

O processo também comprovou que o réu ameaçou de morte conselheiras tutelares em represália ao trabalho de proteção desenvolvido pelas profissionais.

As intimidações ocorreram no momento em que as denúncias começaram a ser apuradas oficialmente.

“Para o MPSC, a decisão reafirma a importância de uma atuação firme e integrada na defesa da infância e da juventude, além da proteção de profissionais que exercem funções essenciais de garantia de direitos”, salientou o Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior.

Denuncie

Se você precisar de ajuda ou souber de alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de um crime, denuncie. A denúncia pode ser feita em diferentes canais:       

– na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal
– presencialmente nas Promotorias de Justiça do MP catarinense;       
– pelo Disque 100;       
– pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;     
– diretamente com a Polícia Militar, pelo número 190;       
– no Conselho Tutelar do município.