SÃO PAULO Justiça nega prisão preventiva de PM que matou estudante de medicina
A juíza considerou que o soldado da PM é réu primário, tem residência fixa e não tentou interferir nas investigações.
Você está navegando na categoria
Justiça
1245 posts
JUSTIÇA MPSC denuncia servidor público que matou cão de rua com um tiro
O denunciado teria sido mordido pelo cão comunitário, conhecido como Thor, enquanto praticava corrida de rua.
JUSTIÇA GAECO deflagra operação para apurar fraude do jogo do tigrinho
Ordem judicial atende Ministério Público e bloqueia redes sociais com mais de 16 milhões de seguidores.
JUSTIÇA Casal é condenado a mais de 80 anos por crimes sexuais contra crianças
Mãe e padrasto foram sentenciados por estuprar vulneráveis, praticar conjunção carnal na presença de menores, mostrar conteúdo pornográfico a crianças para praticar atos libidinosos com elas e produzir cenas de sexo explícito envolvendo crianças.
JUSTIÇA Guardas municipais são condenados por tortura de pessoa com deficiência em Balneário Camboriú
Os dois agentes públicos receberam penas de dois anos e nove meses de prisão e perda do cargo.
JUSTIÇA Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou mutirões carcerários para conceder o benefício.
JUSTIÇA Três Barras: Justiça suspende artigo de lei sobre contratação temporária de servidores
Segundo 3ª Promotoria de Justiça de Canoinhas, o artigo da Lei do Município de Três Barras, que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente por prova de títulos, é inconstitucional.
JUSTIÇA Cliente atropelado pelo próprio carro em oficina de Canoinhas será indenizado, decide TJSC
Dono do carro registrou ferimentos na face, inclusive com a perda de dentes.
JUSTIÇA MPSC contesta Lei Municipal de Três Barras sobre contratação de servidores temporários
Ministério Público apontou inconstitucionalidade em Contratação Pública que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente por prova de títulos, sem realizar provas.
JUSTIÇA Após 2 anos dos ataques, 371 pessoas foram condenadas; 122 estão foragidas
As penas para os réus já condenados variam de 3 a 17 anos de prisão. 527 pessoas fizeram acordos com o Ministério Público Federal.