JUSTIÇA STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
O Ministério Público Federal pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Suspeito de matar advogada em Caçador e ocultar corpo é denunciado pelo MPSC
As investigações evidenciam um homicídio brutal, além da tentativa de apagar vestígios e ocultar a verdade, diz o promotor.
TORTURA E ABUSO DE AUTORIDADE Brasil acompanha júri de PRFs acusados de matar Genivaldo Santos
Vítima fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos e morreu após ficar mais de 11 minutos fechado no porta-malas da viatura, aspirando gás tóxico.
JUSTIÇA Malabarista de semáforos é condenado por tentativa de homicídio em SC
Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado desferiu três golpes de facão na cabeça da vítima.
JUSTIÇA Casal pagará indenização após ‘devolver’ três irmãos durante processo de adoção
Decisão judicial destaca o impacto emocional do abandono e a importância do acompanhamento psicológico nas adoções.
JUSTIÇA Homem forja a própria morte para escapar de acusação de estupro em SC
O acusado obteve um documento de identidade falso no Rio Grande do Sul, utilizando dados de uma pessoa falecida.
JUSTIÇA Em Itaiópolis, Justiça condena homem por violência psicológica contra a companheira
Na denúncia, o Ministério Público relata que os crimes ocorreram após a mulher expressar o desejo de se separar do réu por suspeitas de infidelidade.
CASO SAMARCO Tragédia em Mariana: após 9 anos, justiça absolve todos os réus da ação penal
Decisão de primeira instância foi publicada nesta quinta-feira. Ninguém chegou ser preso, nem mesmo em caráter preventivo ou temporário.
JUSTIÇA Denunciado por estupro seguido de morte de idosa é condenado a mais de 30 anos em SC
A vítima prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público a oferecer a denúncia.
JUSTIÇA Líder religioso é condenado a 45 anos por crimes sexuais em SC
Réu foi condenado por crimes cometidos contra cinco mulheres. Ele também terá que pagar indenizações às vítimas.