JUSTIÇA Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Caso haja qualquer desentendimento a respeito da partilha de bens, por exemplo, um juiz precisará ser acionado.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Homem que se passou por médium para abusar de adolescente é condenado em SC
Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer, e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.
MINISTÉRIO PÚBLICO Loteamento clandestino em Papanduva deverá ser regularizado após acordo com o MPSC
O loteamento foi implementado clandestinamente e alguns lotes foram comercializados sem o devido registro.
PARANÁ Júri condena a 50 anos réu que matou filha de quatro anos para atingir a ex-mulher
Após o crime, ele jogou o corpo da filha na rio, onde foi encontrado apenas no dia seguinte, a quatro metros de profundidade.
SENTENÇA Homem que matou detento em pátio de presídio em SC é condenado a 17 anos
A vítima morreu 2 meses após as agressões, por conta de uma embolia pulmonar, consequência do tempo que passou acamada, segundo laudo médico.
JUSTIÇA Justiça derruba 31 perfis falsos que aplicavam golpes após queda de avião em SP
Contas fakes divulgam vaquinhas para pedir apoio financeiro para sepultamentos, e até o "jogo do tigrinho".
JUSTIÇA Acusados de tentativa de homicídio em clube de Porto União são condenados
A denúncia apontou que os dois réus agiram com extrema violência ao agredirem a vítima na cabeça enquanto ela estava desacordada.
JUSTIÇA STF decide pela condenação de Fátima de Tubarão, além do pagamento de R$ 30 milhões de indenização
'Fátima de Tubarão' está presa desde janeiro de 2023. Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República acusou a idosa de cinco crimes.
JUSTIÇA Homem que agrediu companheira que buscava defender filha autista é condenado em SC
Lesão corporal contra mulher é tratada com rigor na Lei Maria da Penha.
JUSTIÇA Homem é condenado a 25 anos por homicídio de companheira grávida em SC
Vítima foi esganada na frente do filho de 7 anos, a ainda sofreu outras diversas lesões, como fratura na órbita do olho.