DANOS MORAIS Postagem de cobrança em rede social resulta em indenização no Norte de SC
Homem se valeu das redes sociais para cobrar cidadão que lhe devia dinheiro. Juiz diz que o réu abusou do exercídio de direito da cobrança.
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Justiça
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DENÚNCIA Jovens encontradas em rio foram mortas por esgorjamento, diz Ministério Público
Crime ocorreu no início deste ano; vítimas teriam sido mortas por motivo torpe e foram jogadas dentro do rio que corta a cidade.
DANOS MORAIS Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa acusação de furto
A loja foi condenada ao pagamento de R$ 3,5 mil a título de indenização por dano moral.
SENTENÇA Mãe e namorado são condenados por estupro contra as filhas dela em SC
A mulher, além de praticar atos libidinosos com as filhas, também fazia e transmitia registros pornográficos das crianças, que tinham 10 e 11 anos de idade na época.
SENTENÇA Fumicultor de Canoinhas será indenizado por prejuízos causados pela queda de energia
A falta de energia se deu no momento da secagem da produção e o fumicultor teve perdas em virtude da interrupção do serviço.
NORTE CATARINENSE Mãe que não convidou pai para o batizado do filho terá que indenizar
A mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil reais por danos morais ao pai da criança.
JOINVILLE Justiça nega habeas corpus a acusado de latrocínio contra idoso
Inconformado de estar preso desde agosto de 2022, homem impetrou habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça.
INDENIZAÇÃO Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária
Autor da ação alegou que a cancela fechou antecipadamente no momento da passagem, o que causou avarias em sua picape.
JUSTIÇA Flagrado com 18 kg de maconha, homem diz que era para consumo próprio
A defesa alegou que a droga era destinada ao consumo pessoal do acusado, contudo a promotoria sustentou que tal quantidade era para fins de comércio ilícito.
Casal homoafetivo de Canoinhas consegue registrar filho gerado por inseminação artificial caseira
As mulheres, que vivem em união estável há mais de 10 anos, obtiveram na justiça o direito do registro oficial da criança.