Justiça com empatia: Advogado perdoa dívida de mulher que recebeu Pix por engano
Durante audiência no Juizado Especial Cível de Lages, advogado reconhece a sinceridade de quem recebeu o valor por engano e desiste da cobrança.
Mãe e namorado são condenados por estupro contra as filhas dela em SC
A mulher, além de praticar atos libidinosos com as filhas, também fazia e transmitia registros pornográficos das crianças, que tinham 10 e 11 anos de idade na época.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de uma mãe e do namorado dela por estupro de vulnerável cometido contra as filhas dela. Ela também foi sentenciada por fotografar e transmitir cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Já ele por reproduzir, adquirir, possuir e armazenar cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente. As vítimas tinham 10 e 11 anos de idade na época do crime.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, em março de 2021, em um município da Comarca de Itapiranga, localizado no extremo-oeste do estado de Santa Catarina, a ré, instigada pelo namorado, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com as filhas.
A condenada deu banho em cada uma das vítimas, passando a mão pelo corpo delas, pedindo para que a outra filha tirasse fotos, que foram posteriormente enviadas ao namorado da mãe. Em outro momento, a ré também fotografou as vítimas nuas em um dos quartos da casa. Os registros foram novamente enviados para o namorado.
Os crimes somente foram descobertos porque o irmão das vítimas foi utilizar o computador da família e encontrou o WhatsApp e o Instagram da mãe abertos e flagrou as conversas.
Ao verificar o conteúdo, ele procurou a irmã mais velha, que buscou ajuda da Polícia Civil. Apesar das fotos terem sido apagadas das conversas entre a mulher e o namorado, o celular da ré foi apreendido e os vídeos e fotos foram recuperados.
Com a condenação, a mulher terá de cumprir 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Já o homem foi sentenciado a 17 anos de reclusão, também em regime fechado. Ambos ainda foram condenados a pagar R$ 5 mil a cada vítima pelos danos morais causados.
Cabe recurso da sentença e a Justiça concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.
