Um homem de 60 anos foi condenado a 27 anos e dois meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva na Grande Florianópolis. A vítima era seu neto, que tinha cinco anos de idade na época dos fatos.
A decisão transitou em julgado nesta quarta-feira, 7 de outubro, o que significa que não há mais possibilidade de recurso. Além da pena de prisão, o homem deverá pagar R$ 30 mil de indenização à vítima.
A ação penal foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Crimes ocorreram em 2025
Segundo o MPSC, por volta de julho de 2025, o homem teria convencido o neto a acompanhá-lo até a margem de um rio sob o pretexto de dar banho em um cachorro. No local, conforme a denúncia, praticou atos de natureza sexual contra a criança.
Na semana seguinte, ainda segundo o processo, ele utilizou estratégia semelhante para cometer novamente o crime.
Meses depois, em outubro, o homem descumpriu uma medida protetiva de urgência que determinava que não se aproximasse da vítima. Conforme o MPSC, ele chamou a criança diversas vezes com a intenção de atraí-la até sua residência.
O homem está atualmente recolhido no Presídio Masculino de Florianópolis.
MPSC destaca gravidade do caso
O promotor de Justiça Marco Antonio Frassetto destacou a gravidade dos crimes por terem sido cometidos contra uma criança dentro do ambiente familiar e por alguém que tinha vínculo de cuidado e proteção.
“Os fatos revelam a gravidade da violência cometida contra uma criança de apenas cinco anos, em situação de absoluta vulnerabilidade, dentro do próprio ambiente familiar, e praticados por quem tinha o dever de cuidado e proteção”, afirmou o promotor.
Segundo Frassetto, a condenação definitiva representa a responsabilização do autor pelos crimes cometidos.
