Mafra: nove pessoas do SAMU vão responder por homicídio qualificado, no caso da morte de bebê

Heloísa nasceu prematura e lutava contra a bronquite desde o primeiro dia de vida.

A Vara Criminal de Mafra, no Norte do estado, aceitou denúncia contra nove pessoas, entre dirigentes e médicos do SAMU, por conta da morte de uma bebê de 1 ano e 20 dias, em 2017.

A criança teve complicações por pneumonia e houve demora de mais de 15 horas para ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil.

A morte da bebê ocorreu em 10 de junho de 2017. Houve falta de combustível e profissionais em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A Justiça quer descobrir quem teria sido responsável pela demora na transferência da criança.

Denúncia

Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a bebê deu entrada no Hospital São Vicente de Paulo, em Mafra, na madrugada de 7 de junho de 2017. Ela tinha quadro de broncopneumonia e precisava de internação.

Na noite seguinte, a saúde dela piorou. Na manhã de 8 de junho, foi obtida uma vaga de UTI no Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, em Joinville, cidade a cerca de 130 quilômetros de Mafra.

Às 10h de 8 de junho, foi solicitado uma ambulância de Mafra, equipada para esse tipo de transferências, junto à coordenadoria do SAMU da região de Joinville.


O órgão informou que as ambulâncias de Mafra e Canoinhas estavam baixadas pela falta de combustível e que era necessário entrar em contato com a Secretaria de Saúde.

O pai da criança se propôs a fazer o abastecimento, mas isso não foi permitido pelas autoridades do Samu.

Os pais da pequena Heloísa também afirmaram que profissionais da Saúde se prontificaram em ajudar, inclusive os médicos queriam pagar o combustível da ambulância, o que foi negado.

Às 17h, o quadro clínico da criança piorou ainda mais e ela precisou ser entubada, com ventilação mecânica.  Às 23h30 foi iniciada a transferência da bebê, mas não havia combustível para chegar a Joinville.

Então, a paciente foi transferida para outra ambulância em um posto de combustível em Rio Negrinho, cidade a cerca de 45 quilômetros de Mafra. Essa operação durou perto de uma hora.

A bebê chegou no Hospital Infantil em Joinville às 2h40 de 9 de junho. Pouco depois das 12h30 de 10 junho, a menina teve três paradas cardíacas e morreu.

De acordo com laudo do Serviço de Medicina Pericial do MPSC, se a transferência da bebê tivesse sido feita enquanto ela tinha quadro estável, antes da ventilação mecânica, e o transporte sido realizado de forma direta para Joinville, os riscos seriam mínimos.

Dessa forma, nove pessoas foram denunciadas por homicídio com dolo eventual, pois assumiram o risco da morte da criança, que sabiam ser possível.

Quatro delas são dirigentes e negaram o abastecimento da ambulância por terceiros.

Três acusados são médicos reguladores regionais, que podiam pedir recursos e serviços públicos ou privados em uma emergência e não fizeram isso.

Também foram denunciados com dolo eventual dois médicos socorristas, que não autorizaram o abastecimento da ambulância por terceiros.

A decisão é de segunda-feira (25) e foi divulgada pelo Poder Judiciário catarinense nesta quarta-feira (27). De acordo com a Justiça, as nove pessoas vão responder por homicídio qualificado por motivo torpe e omissão.

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