Deputados pedem volta da educação infantil em Santa Catarina
ALESC — Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pediram o retorno da educação infantil no estado em reunião desta quinta-feira (13).
Na reunião foram debatidas a necessidade de uma linha de crédito para o setor, que enfrenta grave crise, e a retomada do funcionamento de creches e berçários privados (particulares) para garantir tranquilidade às famílias das crianças de zero a três anos de idade.
“Para os pais isso é de extrema importância, pois hoje é o 147º dia de tudo fechado e eles não têm mais com quem deixar os filhos. E a linha de crédito é preciso fazer, pois as escolas têm impostos a pagar, vencimentos de funcionários e aluguéis vencendo”, defendeu o deputado Kennedy Nunes (PSD).
“Se o governo não estender a mão, esses 500 mil alunos vão para a rede pública, quando a situação voltar ao normal. E os 40 mil empregos não serão absorvidos pelo governo, que terá de incluir mais R$ 10 milhões na economia”, argumentou.
“Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em outros estados e países e que garantem que as creches possam ter medidas que não coloquem a segurança em risco”, informou Kennedy Nunes (PSD), referindo-se à creches, maternais e berçários.
O deputado denunciou o funcionamento de creches clandestinas. Ponderou que elas não cumprem medidas elementares de segurança e concordou com as reivindicações do setor, de suspensão de 18 meses do ICMS na compra de materiais e do ISS nos serviços prestados pelas escolas.
Paulinha (PDT), concordou com o colega e reconheceu que há diferença entre as escolas infantis públicas e privadas.
A líder do governo concordou com o tratamento distinto à educação infantil privada e com o socorro financeiro às escolas, mas lembrou que os prefeitos têm autonomia para tomada de decisões sobre o retorno de atividades, inclusive aulas.