Uma mulher acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida foi condenada ontem (21) pelo Tribunal do Júri, em Chapecó, a 18 anos e oito meses de prisão, em regime fechado.
Ela responde por homicídio qualificado por motivo torpe (mulher disse que teria se incomodado com o choro da criança), com causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos.
O julgamento aconteceu dois dias antes de o crime completar um ano. Após a leitura da sentença, a acusada voltou ao complexo prisional de Chapecó, onde está presa desde a morte da bebê.
A sessão, que cumpriu todas as recomendações de segurança sanitária, se estendeu por oito horas.
De acordo com a denúncia apresentada, no dia 23 de junho de 2020, no bairro Efapi, a sentenciada arremessou a bebê, uma menina de apenas 41 dias, na direção do berço, o que ocasionou múltiplas fraturas em sua cabeça.
Após ser agredida, a criança ainda teria vomitado, mas a mãe disse não estranhar, pois a menina normalmente tinha refluxo. A recém-nascida bateu com a cabeça na lateral de madeira do móvel.
Na sequência, a mulher colocou a vítima no bebê-conforto e foi à casa de uma vizinha. Chegando ao local, alegou que precisaria sair para buscar algumas roupas e que, por isso, deixaria a filha na casa por alguns minutos.
Quando ela saiu, a vizinha percebeu que a criança estava no sol e tirou a coberta que a cobria, para colocá-la em outro local. Nesse momento, observou que a bebê estava pálida e não esboçava reação. Então, entrou em contato com a Polícia Militar e os Bombeiros.
Segundo depoimentos, ao ser informada sobre a morte da bebê, a mãe não teria esboçado reação e não parecia nervosa. Ela teria apenas indagado “meu Deus, mas como?”. Ela teria começado a chorar apenas após a chegada da Polícia Militar.
Ao ser questionada por que teria jogado a filha, a mulher alegou que a criança não foi planejada: “Desde o começo eu não queria, eu não aceitava minha gravidez por conta do que aconteceu com o pai dela e comigo”, referindo-se ao relacionamento conturbado que tinha com o companheiro. Pessoas próximas à acusada disseram que era perceptível que ela não gostava da menina e que a tratava de modo diferente dos outros dois filhos.
Segundo destacou o Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, a ré já sabia que a criança estava morta quando a levou até a vizinha. A Promotoria também reforçou que a denunciada sabia que a filha havia batido a cabeça, mas que mesmo assim não buscou atendimento médico.
O promotor de justiça Alessandro Rodrigo Argenta disse que, embora a mãe tenha afirmado que não pretendia matar a filha, as provas demonstram que ela agiu dolosamente e assumiu o risco de morte ao arremessar uma criança recém-nascida.
FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA