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Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

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Parlamentar foi preso em fevereiro deste ano, por agressões verbais e ameaça a ministros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar hoje (8) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele foi preso em fevereiro pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros da Corte, mas ganhou direito a prisão domiciliar. No entanto, em junho, voltou a ser preso por violar o monitoramento eletrônico. 

Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.

Silveira também fica proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.

“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, afirma Moraes.

Em abril, o deputado virou réu no Supremo pela acusação de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

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