O clima político na capital federal esquentou logo no primeiro dia de trabalhos legislativos de 2026. O foco das atenções é o Veto 3/2026, imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado “PL da Dosimetria” (PL 2.162/2023). O projeto prevê a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O Embate Legislativo
O governo justifica o veto total afirmando que a redução de penas para crimes contra a institucionalidade brasileira seria inadequada. Já a oposição vê na proposta uma forma de “justiça” e proporcionalidade.
- Prioridade da Oposição: O senador catarinense Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a derrubada deste veto é prioridade máxima: “Tivemos uma excelente votação no Congresso e tenho certeza de que teremos votos suficientes para derrubar”, declarou.
- Argumento do Governo: O senador Rogério Carvalho (PT-SE) rebate, classificando a tentativa de reduzir as penas como um “desserviço”, citando a gravidade dos crimes planejados contra as autoridades do país.
Os números para a derrubada
Para anular a decisão do presidente, a oposição precisa de uma vitória em sessão conjunta:
- Câmara dos Deputados: Necessários pelo menos 257 votos.
- Senado Federal: Necessários pelo menos 41 votos.
Na votação original do projeto em dezembro, os números foram favoráveis à tese da oposição, com 291 votos na Câmara e 48 no Senado, o que alimenta o otimismo de parlamentares como Marcos Rogério (PL-RO) e Jorge Seif. Ao todo, 73 vetos presidenciais aguardam análise, mas este é considerado o mais “explosivo” da pauta.
