Criança morre e pais, que são irmãos, passam um dia com o corpo em casa no Grande Recife
De acordo com o Conselho Tutelar, o casal não procurou ajuda médica para o filho, apesar de morar próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
Deputados ‘ressuscitam’ projeto para legalizar jogatina no Brasil
Foi Eurico Gaspar Dutra o presidente responsável por proibir os cassinos no Brasil, em 1946.
Um projeto de lei que pretende legalizar jogos de azar no Brasil foi colocado em regime de urgência pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que fosse votado e apreciado na noite de ontem (13).
O Projeto de Lei foi praticamente ressuscitado, pois é de 1991 (só tem 30 anos) e trata da legalização de cassinos e bingos, entre outros.
Os cassinos foram proibidos no Brasil há 75 anos. Porém, através de medidas jurídicas algumas casas de bingo foram mantidas abertas até o ano de 2000, quando os jogos foram definitivamente banidos.
Deputados da bancada evangélica criticaram a inclusão, na pauta do Plenário, de requerimento de urgência para votar a legalização de jogos.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), destacou que não há previsão de votar a urgência da proposta, mas ainda assim o tema continuou sendo alvo de críticas por parte dos evangélicos.
O coordenador da bancada evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), lamentou a inclusão do tema em pauta no final do ano e destacou que a legalização não resolve o problema dos jogadores ilegais.
“A compulsão por jogos empobrece em especial os mais idosos, os aposentados, que se tornarão dependentes sem a possibilidade de tratamento pelo SUS”, disse.
Sóstenes também ressaltou que a legalização de jogos pode levar à lavagem de dinheiro.
“Em um país em que um ex-deputado ganhou mais de 40 vezes na loteria, quais órgãos de controle vão garantir que os cassinos não sejam uma porteira aberta para péssimos indivíduos interessados na lavagem de dinheiro?”, questionou.
Defesa do projeto
Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) defendeu a legalização dos jogos no Brasil. “Para o bem do País, para o desenvolvimento, para o emprego inicial de 450 mil pessoas, para incentivar o turismo, nós precisamos liberar os jogos”, disse.
O deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) também defendeu a legalização dos jogos de azar. “O jogo do Brasil não é proibido, em qualquer esquina, em qualquer canto se faz uma aposta.” Ele afirmou que a legalização vai gerar recursos públicos.
Quando, e se, o projeto for votado e aprovado na Câmara, ainda terá que passar pelo crivo do Senado e só então seguirá para sanção do presidente Bolsonaro.
Aliás, o antiquíssimo projeto de legalização da jogatina tem trazido dores de cabeça ao chefe do Executivo federal, que é pressionado por setores evangélicos, tanto da sociedade civil quanto do Congresso, para que não dê apoio à ideia e vete a decisão do Legislativo, no caso de aprovação da liberação do jogo.
Quando fechou os cassinos no Brasil?
Foi Eurico Gaspar Dutra o presidente responsável por proibir os cassinos no Brasil. Ele ficou no comando do país entre 1946 até 1951.
É importante salientar que o bom e velho discurso “moral e bons costumes” foi o responsável por esse feito. Foi com esse posicionamento que Dutra decretou o fim dos jogos de azar no país.
No dia 30 de abril de 1946, ou seja, 3 meses depois de assumir a presidência, Eurico Gaspar Dutra surpreendeu a todos. Dutra realmente adotou uma medida repentina, com um decreto de lei que ordenava a proibição dos jogos de azar.
Até hoje o tema gera debate e polêmica. Já se passaram 75 anos e tal medida nunca foi revertida.
Houve várias tentativas, durante essa período, de admitir novamente os jogos. As áreas da economia dependentes do turismo foram quem mais defenderam a volta dos cassinos.
Ademais, o Brasil é o único país a proibir o jogo dentro dos países que exploram o turismo. Atualmente, é permitido o jogo nos cassinos online já que por não estarem estabelecidos em terra brasileira não infringem nenhuma lei.
