O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai investigar se a morte de um homem em Navegantes, no Litoral Norte catarinense, ocorreu por falta de assistência e omissão da prefeitura diante das baixas temperaturas registradas nesta semana.
Agnaldo Rosa, de 47 anos, vivia em situação de rua e morreu na quarta-feira (18), um dos dias mais frios do ano. Ele foi encontrado morto próximo a prefeitura de Navegantes, na rua João Emílio, no centro.
A Polícia Militar foi acionada pelo Corpo de Bombeiros por volta das 20h, quando chegou ao local o homem já estava morto, sem indícios de violência, enrolado em um cobertor, na calçada.
A suspeita é de que o falecimento ocorreu devido as condições climáticas, com as baixas temperaturas. A morte foi constatada por um colega, que percebeu que o homem não se mexia.
O resultado do laudo cadavérico foi divulgado nesta sexta-feira (20) e não identificou a causa da morte, segundo o delegado Rodrigo Coronha, à frente do caso. O documentou constatou apenas ausência de lesões e sinais externos de violência. Agora, a Polícia Civil aguarda a conclusão do exame toxicológico.
A hipótese de morte por hipotermia foi levantada porque o dia foi de frio intenso em todo o Estado. A polícia informou que só abrirá inquérito se houver indícios de assassinato. Caso contrário, cabe ao Ministério Público cobrar da prefeitura uma posição.
O município não possui abrigo permanente para pessoas em situação de rua. Por isso, o promotor Gláucio José Souza Alberton quer saber se o município foi omisso no atendimento à vítima.