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Na surdina: como o dinheiro público escoava para uma organização criminosa

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Para a distribuição do dinheiro, entre os integrantes da organização, eram escolhidos locais afastados da cidade, para não atrair suspeitas.

Como já é de conhecimento público, na condição de colaborador, o prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti, confessou sua copartipação nos crimes cometidos contra o município e revelou a existência de outros delitos cometidos contra a administração pública no município de Canoinhas, em fce da operação Et Pater Filium.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Alberti trouxe relevantes informações sobre a identificação dos demais coautores e participantes da organização criminosa, dando detalhes da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização, bem como da divisão dos ‘lucros’ que fraudavam do erário.

“Os relatos firmes, coerentes e minuciosos foram proferidos por um Prefeito Municipal experiente, no curso do quarto mandato, ativo e articulado na política regional, que, além de confessar, com extrema sinceridade, os crimes por si praticados, confidenciou detalhadamente outros gravíssimos delitos que participou e tem conhecimento, abrangendo o município de Canoinhas, sobre o qual tinha especial proximidade”, diz o MPSC.

Um dos relatos diz respeito a como a organização criminosa especializou-se no desvio de valores públicos, com a sua posterior ocultação.

As práticas ilícitas aconteciam da seguinte forma: os serviços contratados com fraudes eram prestados apenas parcialmente, garantindo aos empresários contratados, além do lucro decorrente do contrato e da atividade financeira, um valor maior, decorrente de serviços não prestados para o município de Canoinhas.

Segundo extratos obtidos durante a investigaçao, não há sequer um pagamento feito pelo município de Canoinhas na conta de Joziel Dembinski sem que tenha ocorrido, seja no mesmo dia ou em datas próximas, saques de valores em espécie (caminhões, supostamente pertencentes a Josiel, prestavam serviços em Canoinhas e Bela Vista do Toldo).

Sobre a forma dos pagamentos e os desvios, assim pontuou o colaborador Adelmo Alberti:
[…]que foram feitos vários repasses ao Beto e era o Joziel que os fazia. Que o local (para a distribuição do dinheiro) era pré-agendado e que havia vários locais onde ocorriam o pagamento. Um deles indo em direção à Major Vieira. Que um carro seguia o outro e a entrega ocorria no trevo. Que sempre o prefeito Beto estava acompanhado do irmão dele, Márcio Passos. Que todos desciam de seus veículos e entravam no carro do Beto. Que paravam no acostamento da SC-477, e que o valor era pago em dinheiro vivo, que estava sempre em envelopes.

Alberti relatou “que teve uma vez que o prefeito Beto queria mais dinheiro e que teve que dar 10 mil reais que carregava consigo para completar o valor. Que era o Josiel que recebia a totalidade do valor e depois fazia o repasse das porcentagens. Que o Beto queria que deixasse um valor certo por mês. Que era feito alteração no número de horas trabalhadas efetivamente pelo caminhão; que no caso do caminhão era fácil burlar a questão das horas, visto que o mesmo prestava alguns serviços também em Bela Vista do Toldo e em serviços particulares. Que a fiscalização era feita pelo pessoal da Secretaria de Obras de Canoinhas[…]

O pagamento de valores em espécie, de acordo com o MPSC, era utilizado pelos investigados como forma de impedir o rastreamento pelas autoridades de fiscalização financeira, tendo em vista que, caso
fossem feitas transferências identificadas, o dinheiro poderia ser rastreado.

Nas palavras seguras do colaborador, Adelmo Alberti, ficou evidente que atuavam em grupo, mancomunados para enriquecerem ilicitamente às custas do dinheiro público e, após descoberto o esquema no município de menor porte, Bela Vista do Toldo, atuaram ativamente para manter a ‘omertà” do grupo criminoso, segundo o MPSC. —Omertà é um termo da língua napolitana que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália.

Quanto a Renato Pike, o MPSC apontou que, apesar de ocupar um cargo político de segundo escalão na estrutura política municipal de Canoinhas, o vice-prefeito, no decorrer dos anos, soube com profissionalismo escalar a pirâmide da influência pecaminosa da política e por meio dela construir um patrimônio milionário e completamente blindado por sua estrutura de asseclas e colaboradores, filiando-se às mais nefastas práticas de corrupção.