O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quarta-feira (9), o relatório final do Ministério da Defesa sobre as supostas fraudes no processo eleitoral de 2022.
Assim como o Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão não encontrou indícios de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas, contudo informou que não investigou crimes eleitorais.
“Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral”, diz o documento.
Em nota oficial, o TSE afirmou “que recebeu com satisfação o documento e que as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”. Texto faz duas sugestões para o TSE para melhoria do sistema.
No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.
“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento“.
O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos. A nota é assinada pelo presidente Alexandre de Moraes.