A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismos ocorridos em Brasília no domingo (8).
O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados.
Entre os nomes listados, está o de Amir Roberto El Dine, sócio administrador de uma empresa no ramo de atividade médica ambulatorial sediada em Porto União. Até o momento ele é o único catarinense na lista, que traz nomes do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins. A lista completa de pessoas físicas e jurídicas que tiveram os bens bloqueados é pública e pode ser acessada aqui.
Além de empresário, Amir é um Caçador, Atirador e Colecionador (CAC). Formado em direito também foi bombeiro militar em Santa Catarina. É filho de um ex-policial militar e irmão de dois policiais, de acordo com relatos nas redes sociais.
Em 2018, durante a campanha eleitoral, Amir demonstrou apoio a Jair Bolsonaro. Em publicações mais recentes, fez críticas ao PT e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A lista dos alvos que tiveram bens bloqueados foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus que acabaram apreendidos por transportar pessoas que participaram dos atos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.
Sobre os alvos do pedido, Messias disse que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.
Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.
Foto: Walter Campanato/Agência Brasil