Tia que torturou sobrinho até a morte é condenada a 90 anos de reclusão

Após quase 12 horas de sessão do Tribunal do Júri, uma mulher de 32 anos, acusada de agredir e matar o sobrinho de apenas 2 anos, em Ponte Serrada, no Oeste catarinense, foi condenada a 90 anos de reclusão, em regime fechado. O julgamento ocorreu na quinta-feira (16), e a informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A mulher também foi sentenciada por torturar os outros quatro sobrinhos, irmãos da vítima, que tinham entre 2 e 10 anos de idade. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado.  

O Conselho de Sentença concluiu que a ré cometeu um homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de praticar por cinco vezes o crime de tortura. A condenada também deverá pagar R$ 20 mil a cada uma das vítimas a título de indenização.  

Entenda o caso   

Conforme a denúncia, entre dezembro de 2021 e início de março de 2022 – período em que a mãe das crianças deixou os filhos aos cuidados da tia e do marido, a condenada, juntamente com seu companheiro, prevalecendo-se do poder e da autoridade que exerciam sobre as crianças, submeteram os cinco sobrinhos de dois, cinco, sete e 10 anos de idade a intenso e constante sofrimento físico e mental.  

De acordo com o apurado, eles desferiram inúmeras agressões contra as crianças, utilizando fio de TV, chinelo, sandália grossa, canos de PVC e cinto. Os ataques ocorriam em razão das vítimas se sujarem de barro ao brincarem ao redor da casa e porque um dos gêmeos de dois anos de idade apresentava dificuldades para fazer as necessidades fisiológicas no vaso sanitário.   

Ainda, no início do mês de fevereiro de 2022, o homem machucou esse gêmeo, colocando-o de cabeça para baixo no vaso sanitário para que a vítima se afogasse, o que lhe causou fratura na perna esquerda.   

Além disso, os tios privavam as vítimas de alimentação adequada, fornecendo, por diversas vezes, apenas arroz e feijão nas refeições, bem como obrigavam as crianças de 10 e sete anos a realizarem serviços domésticos forçados.

O marido da ré também amarrava as crianças em cadeiras e os amordaçava com fita isolante para não gritarem enquanto eram obrigados a assisti-lo agredindo um dos gêmeos de dois anos.   

Homicídio   

No dia 5 de março de 2022, por volta das 19h, a ré desferiu diversos chutes, tapas, socos e chacoalhões, o que resultou na morte do gêmeo, de dois anos de idade, que tinha dificuldade de utilizar o banheiro.   

Quando ouvida pela polícia, a tia de Yan Oliveira, disse que a televisão caiu em cima do menino. Uma vizinha socorreu a criança e a levou ao hospital, onde Yan deu entrada com sinais de agressões pelo corpo e em parada cardiorrespiratória. Após 20 minutos de tentativa de reanimação, a morte foi confirmada pelos médicos.

Condenação do tio 

Em dezembro de 2022, o tio foi condenado a 50 anos de reclusão – somadas as penas pelas torturas cometidas a cada uma das vítimas -, em regime inicial fechado. O homem também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil para cada vítima, a título de reparação pelos danos causados. 

Os crimes de tortura praticados por ele também foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca porque foram conexos ao homicídio praticado pela esposa, mas como houve a cisão do processo, os dois foram julgados em sessões diferentes.  

Recursos 

Cabe recurso da sentença, porém, após manifestação oral do Promotor de Justiça em plenário de ambos os júris, foi acolhido o requerimento de manutenção da prisão preventiva dos condenados, para que não recorram da sentença em liberdade.